Juiz do DF considera respostas da Papuda sobre Maluf insatisfatórias

Próximo de decidir se concede ou não prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), o juiz substituto Bruno Aielo Macacari, da Justiça do Distrito Federal, recebeu informações do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda e do Instituto Médio Legal (IML) a respeito da estrutura do complexo penitenciário para oferecer atendimento médico e sobre as condições de saúde do político.

O magistrado, no entanto, avaliou que diversos questionamentos feitos pela defesa do parlamentar não foram “satisfatoriamente” elucidados pelo CDP e pediu, nesta segunda-feira (8/1), que o estabelecimento prisional esclareça os quesitos pendentes em 24 horas. “Vindo as respostas, dê-se vista ao MP e, em seguida, intime-se a defesa para manifestação”, concluiu.

O ex-prefeito de São Paulo está preso desde dezembro do ano passado, em razão da condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) a 7 anos, 9 meses e 10 dias, em regime fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro. A defesa do parlamentar solicitou o cumprimento da pena em regime domiciliar devido a problemas de saúde e à idade avançada do político, que tem 86 anos.

“Situação gravíssima”
No fim do ano passado, os advogados de Maluf enviaram uma petição com 33 questionamentos ao CDP e ao IML a respeito do atendimento médico no local. A defesa ainda pediu que as instituições respondessem sobre as condições de saúde do político. O juiz Bruno Aielo Macacari concedeu 10 dias para que fornecessem respostas às perguntas.

Os advogados de Maluf tentaram acelerar a decisão final sobre o caso na última quinta-feira (4), quando pediram à Vara de Execuções Penais (VEP) que determinasse ao CDP e ao Instituto Médio Legal (IML) a expedição de uma resposta mais rápida aos pontos levantados pela defesa. A solicitação ocorreu dias após a morte de dois detentos com problemas cardíacos na Papuda. O juiz Vinicius Santos Silva, no entanto, negou o pedido.

Na petição enviada à VEP, os advogados de Maluf afirmaram que o CDP, unidade onde ele é mantido, não tem condições de prestar assistência médica adequada aos detentos. Ainda segundo a defesa, os presos da Papuda estariam “totalmente desassistidos” em casos de emergências que não ocorram das 9h às 16h, em dias úteis, horário de atendimento da equipe no complexo penitenciário.

“A situação é gravíssima e apenas confirma que a defesa tinha razão em se preocupar e alertar este Juízo sobre os problemas cardíacos de Paulo Maluf e, principalmente, sobre a incapacidade de o sistema prisional poder prestar a devida e necessária assistência médica a um idoso cardíaco de 86 anos, quadro especialmente delicado e de enorme risco”, registrou a defesa.

A defesa
O advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, afirmou em nota que, ainda que a defesa não tenha tido acesso aos laudos do IML, a decisão do juiz demonstra “a preocupação real com o que está acontecendo”.

“Este conhecimento da realidade certamente levará a inexorável decisão da necessidade da prisão domiciliar do dr. Paulo. A defesa espera que este aprofundamento da questão sirva para uma análise da falência do sistema prisional brasileiro”, concluiu.