Jorge Picciani deixa penitenciária de Benfica no Rio de Janeiro

O deputado estadual do Rio de Janeiro Jorge Picciani (MDB-RJ) deixou a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, por volta das 19h30 desta quarta-feira (28/3). Segundo a defesa de Picciani, ele não terá que usar tornozeleira eletrônica, mas passará por avaliação médica a cada dois meses. Se comprovado que seu estado de saúde melhorou, o parlamentar poderá ser detido novamente.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (27) conceder prisão domiciliar ao político devido aos problemas de saúde. A decisão foi aprovada por 2 votos a 1, a partir do entendimento do relator, ministro Dias Toffoli.

Para o magistrado, exames protocolados pela defesa mostram que o deputado tem doença grave e o tratamento é incompatível com as instalações carcerárias. O entendimento foi seguido pelo ministro Celso de Mello. Edson Fachin entendeu que a questão deve ser decidida pela Justiça Federal do Rio. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram da decisão.

A prisão domiciliar foi concedida a pedido dos advogados do parlamentar. A defesa alega que Picciani passou por uma cirurgia para retirada da bexiga e da próstata, em decorrência de um tumor maligno, e precisa ser submetido a um tratamento pós-operatório incompatível com sua condição de preso preventivo. De acordo com laudo médico anexado ao processo, caso o tratamento seja feito no cárcere, Picciani corre risco de ter uma infecção generalizada.

Prisão
Presidente afastado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani foi preso preventivamente em novembro do ano passado e permaneceu encarcerado na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio. Ele foi detido no âmbito da Operação Cadeia Velha, da Polícia Federal, que investiga o pagamento de propina a deputados estaduais do RJ por empresários do setor de transporte de passageiros.