João Santana e Mônica Moura vão depor ao TSE em 17 de abril

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para o próximo dia 17 os depoimentos do marqueteiro João Santana e da sua mulher, a empresária Mônica Moura, e de André Santana, funcionário do casal. O trio vai depor no âmbito da ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. O marqueteiro fez as campanhas de Dilma à Presidência em 2010 e 2014.

Os depoimentos vão ocorrer às 9h, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Até agora, já foram ouvidas 52 testemunhas, entre elas dez ex-executivos da Odebrecht.

Relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin homologou na última terça-feira (4/4), o acordo de colaboração premiada celebrado entre o Ministério Público Federal (MPF) e os três. O pedido para que eles fossem ouvidos pelo TSE veio do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino.

A defesa de Dilma pediu na quinta-feira (6), ao TSE acesso às delações premiadas dos três. Os advogados dos delatores informaram que não podem comentar sobre o teor do acordo de colaboração premiada, que está ainda sob sigilo.

Os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht prestados ao TSE no mês passado mostram que as delações premiadas do casal devem revelar detalhes do caixa 2 em campanhas do Brasil e no exterior realizadas de 2008 a 2014.

Relação
Ao TSE, Maria Lúcia Tavares, Luiz Eduardo Soares, Fernando Migliaccio, Hilberto Mascarenhas e o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht revelaram detalhes da relação da empreiteira com o casal, conhecido pelo codinome “Feira”.

Em 1º de março, Marcelo Odebrecht disse ao TSE que, no caso de Santana, os pagamentos do setor de propina representavam a maior parte do que era destinado ao PT. “E aí é um processo que começo lá trás — estou falando de 2008 — onde eles procuravam acertar com a gente um valor e a gente dar um conforto ao João Santana, que ele recebia”, afirmou.

Primeira delatora a falar sobre as atividades do departamento da propina, a secretária Maria Lúcia Tavares organizava todos os pagamentos semanais, elencados por valor, codinome do destinatário, nome da conta do operador e senha. Mesmo com acesso aos sistemas de informática utilizados pelo departamento de propina ela conhecia apenas um codinome da lista da Odebrecht: “Feira”.

Em depoimento ao TSE em 6 de março, Mascarenhas afirmou que foram pagos entre US$ 50 milhões e US$ 60 milhões para Mônica. Segundo o delator, foram feitos pagamentos ao casal por campanhas no Brasil de 2010, 2012 e 2014 e também por serviços realizados no exterior.

“Pessoas de países que nós trabalhávamos, como Angola, Panamá, El Salvador, queriam eles na campanha deles. E eles diziam: ‘Só vou se a Odebrecht garantir o pagamento’. Então sobrava para a gente pagar, não é?”, disse Mascarenhas. Segundo ele, os valores eram sempre “bastante grandes” e Mônica exigia que parte fosse paga no Brasil.

Em espécie
De acordo com Migliaccio, havia uma sistemática para o pagamento realizado a Mônica no Brasil – preferencialmente em reais e em dinheiro em espécie.

“Ela (Mônica Moura) também tinha demandas específicas, tipo: ‘eu preciso dessa semana, mas é para Venezuela’; ‘do Brasil pode atrasar duas semanas’; ‘não, não, El Salvador tem que ser essa’. Então, eu tinha que me organizar. Eu sabia exatamente que nós pagamos eleições, pagamos o trabalho dela nas eleições – muito bem feito, por sinal, o trabalho dela — de El Salvador, Venezuela, Angola, Brasil, República Dominicana e Panamá”, detalhou Migliaccio.

Em fevereiro, o casal foi condenados pelo juiz federal Sérgio Moro por crime de lavagem de dinheiro no esquema de corrupção instalado na Petrobras. Ambos foram condenados a oito anos e quatro meses de prisão.