Janot pretende enviar delações da Odebrecht ao STF até março
Auxiliares do procurador-geral da República na Operação Lava Jato passou os últimos 15 dias debruçado em delações da Odebrecht
atualizado
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O grupo de trabalho que auxilia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Operação Lava Jato passou os últimos 15 dias debruçado sobre gravações dos depoimentos de delatores da Odebrecht. A intenção de Janot é enviar o material de investigação com base nas denúncias da empreiteira ao Supremo Tribunal Federal (STF) até março.
O procurador-geral disse a interlocutores que vai pedir o fim do sigilo do conteúdo das delações no momento em que as petições forem encaminhadas ao Supremo. Todos os pedidos serão analisados pelo ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no tribunal após a morte de Teori Zavascki, em acidente aéreo em janeiro.
Trâmite
Há quatro caminhos a serem tomados por Janot para cada fato descrito pelos delatores. O primeiro é o arquivamento, quando não há indícios de crime na história relatada, por exemplo. O segundo é o pedido de abertura de inquérito ao STF — neste caso, Janot pede a investigação de autoridades com foro privilegiado. A partir daí os investigados podem ter sigilos telefônicos e bancários quebrados.
O terceiro é o oferecimento direto de denúncia. Esta, no entanto, não é prática comum, já que Janot costuma pedir a abertura de investigação para embasar os fatos delatados e, só depois, faz a acusação formal.
Por fim, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode solicitar os fatiamentos nos casos em que o suposto crime não envolver autoridade com foro privilegiado. Com isso, é feita a cisão da investigação, enviada à Justiça de primeiro grau competente.
De acordo com fontes que acompanham o processo, a delação da Odebrecht vai resultar em investigações em vários Estados. A cisão não ficará restrita a Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, que concentra, até agora, braços da Lava Jato.
