Jair Bolsonaro terá de pagar R$ 150 mil por declaração homofóbica

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à Presidência, foi condenado em segunda instância a pagar R$ 150 mil, em razão de danos morais coletivos, ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), subordinado ao Ministério da Justiça. Ele foi punido por declarações homofóbicas feitas durante um programa de televisão, em 2011.

Após a entrevista, três entidades de defesa dos direitos de gays (o Grupo Diversidade Niterói, o Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual e o Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia) ajuizaram uma ação civil pública.

Na ação, as entidades pediram que Bolsonaro fosse obrigado a se retratar e pagar indenização de pelo menos R$ 500 mil. O processo tramitou na 6ª Vara Cível e, em abril de 2015, a juíza Luciana Santos Teixeira condenou Bolsonaro a pagar R$ 150 mil. O pedido de retratação não foi atendido.

O recurso do deputado foi julgado na quarta-feira (8/11) pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Por três votos a dois, os desembargadores decidiram mater a punição. Ainda cabem recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até a conclusão desta edição, a reportagem não havia conseguido contato com o deputado para comentar a decisão do TJ-RJ de manter a punição.

A entrevista polêmica foi veiculada em 28 de março de 2011 no CQC, programa então da Band. Bolsonaro fez várias declarações consideradas preconceituosas pelos autores. Questionado sobre “o que faria se tivesse um filho gay?”, o deputado respondeu: “Isso nem passa pela minha cabeça porque tiveram uma boa educação, eu fui um pai presente, então não corro esse risco”.

À pergunta “se o convidarem para sair num desfile gay, você iria?”, Bolsonaro disse: “Não iria porque não participo de promover maus costumes, até porque acredito em Deus, tenho uma família, e a família tem que ser preservada a qualquer custo, senão a nação simplesmente ruirá”.