Investigação sobre Jucá no STF foi marcada por falhas e atrasos

Uma série de falhas e atrasos na investigação contribuíram para o arquivamento do inquérito contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) na semana passada. O caso tramitou por 14 anos no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado do parlamentar. Em 11 de dezembro de 2017, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro do STF Marco Aurélio que arquivasse o processo por prescrição dos crimes, supostamente cometidos de 1999 a 2001, e falta de provas. As informações são da Folha de S.Paulo.

Entre os fatores determinantes para favorecer Jucá, estão diligências pendentes e dados bancários e fiscais que nunca chegaram. Pedidos de vista e discussões de questões de ordem no plenário do Supremo também atrasaram a investigação.

Em junho de 2005, o senador pediu a anulação do processo por ilicitude da prova. O argumento foi aceito pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio. Mas o então ministro Joaquim Barbosa pediu vista e o assunto voltou ao plenário em 2006. Barbosa votou pelo prosseguimento do inquérito, mas Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso, liberando os autos cinco anos depois, em abril de 2011.

Com autorização do STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal cumpriram dezenas de diligências. Mas a reportagem destacou que falhas, como repasse incompleto de informações bancárias e falta de perícia, entre outros problemas, teriam dificultado a investigação.

Para o advogado de Romero Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, se as diligências frustradas tivessem sido cumpridas, o caso teria sido arquivado ainda mais cedo.