“O medo escraviza, cria muros e barreiras”, diz Toffoli ao assumir STF
Tendo Luiz Fux como vice, Toffoli, de 50 anos, presidirá Suprema Corte do país pelo próximo biênio
atualizado
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Com um discurso conciliador, destacando o objetivo de construir uma agenda comum entre Judiciário, Legislativo e Executivo, tomou posse nesta quinta-feira (13/9) o mais novo presidente da história do Supremo Tribunal Federal (STF). Aos 50 anos de idade, José Antonio Dias Toffoli comandará a Suprema Corte do país pelo próximo biênio. Terá ao seu lado o ministro Luiz Fux, empossado como vice-presidente do STF. O tema democracia permeou a maioria dos discursos.
Toffoli centrou sua fala em preocupações com a estabilidade política e com a melhoria das escolas brasileiras. “Inicio falando de democracia e educação”, afirmou, dando início a um histórico do perfil dos eleitores brasileiros desde o Império. Lembrou que somente a Constituição atual, de 1988, permitiu o retorno do voto dos analfabetos, até então proibido desde 1881. “Não estamos em crise, estamos em transformação”, declarou, ao tratar da situação do país e tendo ao seu lado o presidente da República, Michel Temer.
Sobre o exercício do poder, Toffoli exaltou a necessidade de tomada de decisões. “O medo escraviza, cria muros e barreiras, embala o ódio, o ovo da serpente”, afirmou. Em seguida, disse que o caminho a ser seguido é o do diálogo: “Daí a necessidade do olho no olho. É hora de valorizar o entendimento e o diálogo”, acrescentou. Segundo ele, o Judiciário não pode ainda “fechar os olhos para a epidemia de violência contra, em especial, crianças e adolescentes”.
Discursando em nome do Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância de Dias Toffoli comandar a Corte em um momento “difícil” para o Brasil, “abalado por tempestade política e ética”, mas também de “refundação”, que demanda “integridade, idealismo e patriotismo” – o novo presidente chorou ao agradecer as palavras do colega.
Diante de uma plateia pontuada por políticos sob investigação na Suprema Corte, Barroso também exaltou o combate à corrupção e criticou a politização dos debates do tribunal. “O STF assumiu um protagonismo que não deveria ter assumido” e, na opinião do ministro, “chamuscou o fogo das paixões da política”.
“A Justiça tem procurado cumprir seu papel, em meio a um ambiente que não favorece sua missão: ânimos exaltados, manipulação do descrédito popular em relação às instituições, luta de facções”, contemporizou em seu discurso o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia. “Não bastasse tudo isso, há ainda a babel das redes sociais, contaminadas pelo fenômeno das fake news, que aumentam a perplexidade e, frequentemente, se transfiguram em fator perturbador da ordem pública”, acrescentou.
Veja fotos da solenidade de posse:
Perfil
Nascido em Marília (SP), o novo presidente do STF é o oitavo dos nove filhos de uma família católica e descendente de italianos. Graduou-se em direito na Universidade de São Paulo (USP). Dias Toffoli ingressou no Supremo Tribunal Federal em 2009, nomeado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga do ministro Menezes Direito, que morreu durante o mandato. Chegou ao posto pelo sistema de rodízio do tribunal.
Toffoli tem trajetória profissional ligada ao PT. Trabalhou para a Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo. Em Brasília, atuou na liderança do partido na Câmara dos Deputados, quando o líder era José Dirceu. Depois, firmou-se como advogado eleitoral da legenda, com atuação destacada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Quando Lula chegou ao Planalto, em 2003, Toffoli foi assessor jurídico da Casa Civil da Presidência, então comandada por Dirceu. Depois, tornou-se advogado-geral da União, cargo do qual saiu para a vaga no STF.
Como o novo presidente do STF tem perfil apaziguador, na avaliação de colegas, ele deve trabalhar para arrefecer os ânimos da Corte, bastante exaltados na gestão de Cármen Lúcia. Vai se deparar com temas complexos nos dois anos em que presidirá o Supremo. Mais cedo ou mais tarde deverá tratar da prisão em segunda instância, tema de interesse direto de Lula, seu antigo chefe.
O ministro avalia que pautar o tema de imediato provocaria um “desgaste” à imagem do tribunal em pleno período eleitoral. A matéria, no entanto, pode retornar ao plenário no primeiro semestre de 2019, pois o STF ainda não julgou definitivamente as ações – e isso tem levado a críticas dentro e fora da Corte.
Em voto proferido sobre o assunto, Toffoli manifestou uma posição intermediária, segundo a qual réus podem ser presos apenas depois de uma condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não em decorrência de uma sentença condenatória em segunda instância.
Lava Jato
Ao assumir a presidência do Supremo, Toffoli deixa a composição da 2ª Turma do STF, da qual fez parte juntamente com os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin. Ele, Mendes e Lewandowski compunham o trio crítico na Turma a questões cruciais para a Lava Jato, impondo derrotas a Fachin, relator da operação. Agora, com sua saída, essa maioria deve acabar invertida: Cármen Lúcia, antecessora do novo presidente, regressa à 2ª Turma, dando mais peso às posições de Fachin e do decano da Suprema Corte, Celso de Mello.
A expectativa é que Dias Toffoli evite pautar assuntos polêmicos nos primeiros momentos de sua gestão – pelo menos, até o fim do período eleitoral. Na primeira sessão de julgamentos sob o comando do novo presidente, marcada para a próxima quarta-feira (19/9), a Corte discutirá o uso de aeronaves para o lançamento de substâncias químicas no combate ao mosquito Aedes aegypti e uma lei estadual do Amapá que trata de licença ambiental única para atividades e empreendimentos de agronegócio. (Com informações de agências)
