Homossexual que teve corpo queimado em posto será indenizado em R$ 80 mil

Um homem que sofreu agressões e teve seu corpo queimado, depois de atearem fogo nele, será indenizado em R$ 80 mil por um posto de gasolina. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O incidente ocorreu no Posto Night and Day LTDA, em Belo Horizonte.

Segundo os relatos, o homem havia ido a uma loja de conveniência, situada dentro do posto de gasolina, onde comprou uma cerveja e sacou um determinado valor em dinheiro. Dois homens que estavam sentados do lado de fora do estabelecimento aproximaram-se da mesa aonde ele se sentou.

Durante uma breve conversa, eles notaram que o homem era homossexual e começaram a hostilizá-lo e agredi-lo, além de roubarem o valor que ele havia sacado do caixa eletrônico.

Segundo a vítima, os funcionários do estabelecimento não o ajudaram em nenhum momento, enquanto ele era agredido. Ele disse também que um dos indivíduos se dirigiu ao o frentista e comprou uma quantidade de gasolina em uma lata de cerveja. Eles jogaram o combustível em seu rosto e corpo e atearam fogo logo em seguida.

O homem solicitou na Justiça que fosse indenizado por danos morais e materiais. Em 1ª instância, o pedido foi julgado improcedente. Inconformado, ele recorreu da sentença, argumentando que o estabelecimento falhou na prestação de serviço, já que o frentista do estabelecimento não tentou impedir os ataques e, inclusive, vendeu gasolina para os agressores.

Ele contou, ainda, que o funcionário jogou água em seu corpo, enquanto estava em chamas, agravando ainda mais as lesões.

De acordo com a relatora do processo, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, a culpabilidade do estabelecimento é evidenciada pelo fato de o funcionário do posto vender gasolina para um dos agressores: “Não há como afastar a responsabilidade da ré/apelada pelos danos suportados pelo autor/apelante, que, embora não possa ser responsabilizada pela integralidade do dano, deve ser responsabilizada por ter com ele concorrido”.

Ao comprovar a violação da integridade física do homem agredido, e de sua imagem, devido às lesões, a magistrada julgou a ocorrência indenizável. Considerando o grau de participação do estabelecimento nos danos ao agredido, foi determinado o valor de R$ 80 mil. O pedido de danos materiais não foi acatado.

Os desembargadores Tiago Pinto e Octávio de Almeida Neves votaram com a relatora.