“Há razões de sobra para Dirceu ficar preso”, diz MPF após denúncia

O procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta terça-feira (2/5) que o Ministério Público Federal (MPF) não pediu nova prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil e governo Lula) na nova denúncia apresentada contra o petista. Segundo Dallagnol, existem”‘razões de sobra” para Dirceu, capturado pela Lava Jato em 3 de agosto de 2015, continuar detido.

“Para não dar margem a qualquer interpretação equivocada, nós decidimos nesse momento não realizar um novo pedido de prisão, nesse momento, nesse caso. Entendendo, evidentemente, que existe aí razões de sobra para a manutenção da prisão de José Dirceu, que ela é extremamente necessária e manifestando nossa plena convicção de que o Supremo Tribunal Federal (STF) manterá essa prisão hoje”, afirmou.

O STF deve analisar na tarde desta terça um pedido de habeas corpus para José Dirceu. Na semana passada, a Corte máxima colocou na rua dois condenados da Lava Jato: o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ex-assessor do PP João Cláudio Genu.

“Não existe novo pedido de prisão em relação a José Dirceu, embora exista alguns fatos novos, porque já existe uma ordem de prisão bastante consistente com fundamentos muito sólidos e porque nós temos apresentado alguma cautela no tocante a novos pedidos de prisão quando já existem pedidos de prisão decretados anteriormente e apreciação nos tribunais superiores”, disse Dallagnol.

O investigador acrescentou que “não queremos passar a impressão equivocada, muitas vezes, de que nós poderíamos estar buscando por lá a apreciação de um decreto de prisão exarado por parte de um tribunal superior”.

“Se houvesse uma nova decretação de prisão, essa nova decretação poderia substituir a prisão anterior e o réu teria que galgar grau a grau de revisão, Tribunal Regional Federal (TRF), Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal novamente”, afirmou.

A acusação apresentada pela força-tarefa da Lava Jato é a terceira contra José Dirceu no esquema de corrupção instalado na Petrobras. As duas denúncias anteriores já resultaram em condenações que somaram mais de 32 anos de prisão.

Outros quatro investigados também foram acusados: Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro; João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT); Gerson de Melo Almada, ex-executivo da Engevix; e Walmir Pinheiro Santana, ex-executivo da UTC.

A acusação trata de 33 crimes de lavagem de mais de R$ 2,4 milhões, praticados entre abril de 2011 e outubro de 2014, para permitir o recebimento por José Dirceu de vantagens indevidas decorrentes de crimes de cartel, fraude a licitação e corrupção praticados no interesse das empreiteiras Engevix e UTC e em detrimento da Petrobras.

Segundo Deltan, ‘esta acusação tem uma série de provas como depoimentos colhidos, não só de delatores, mas de testemunhas, e-mails analisados, suporte probatório, assim como dados fiscais e bancários’.

“Todo um conjunto probatório mostrando como os recursos fluíram a partir das empreiteiras até os benefícios de José Dirceu, seja mediante a transferência para sua empresa, seja mediante a transferência para credores de José Dirceu”, afirmou.

“Evidentemente essa acusação já estava sendo elaborada, amadurecida, prova disso é que foram colhidos depoimentos em 2016, expedidos ofícios com o objetivo de alcançar informações. É uma acusação que amadureceu, estava para ser oferecida e em razão da análise, pelo Supremo Tribunal Federal, de um habeas corpus referente a José Dirceu, houve a precipitação com o objetivo de trazer à tona informações que são relevantes, que são pertinentes e que podem ser, ou não, consideradas pelo Supremo Tribunal Federal dentro da ampla independência que goza aquele tribunal.”

Defesa
Diante da possibilidade de o STF mandar soltar José Dirceu nesta terça-feira, o advogado Roberto Podval reagiu enfaticamente. “Esses fatos foram utilizados quando do primeiro pedido de pisão, embora quando da denúncia foram esquecidos. Não acredito que o juiz Sérgio Moro desautorize o Supremo Tribunal Federal dessa forma. Isso não é um jogo. O STF não irá autorizar chicana judicial. Não acredito que o juiz Sérgio Moro utilize tais procedimentos.”

A reportagem entrou em contato com as defesas de João Vaccari Neto, Engevix, UTC Engenharia e Entrelinhas Comunicação, mas não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestação.