Grupo no TJBA grilou área 11 vezes maior do que Salvador, diz PF

Alvo da Operação Faroeste, deflagrada nesta terça-feira (19/11/2019), a “organização criminosa” comandada por membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre eles alegadamente o presidente Gesivaldo Nascimento Britto, movimentou cifras bilionárias com o esquema de corrupção de grilagem de terras no oeste baiano, registra a decisão do ministro OG Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a ação da Polícia Federal contra o grupo. A área atingida teria sido de 800 mil hectares, 10 vezes maior que a da capital baiana, Salvador.

A PF cumpriu na manhã desta terça a operação para desarticular o esquema criminoso. Os mandados foram expedidos pelo STJ. No documento, Fernandes, relator do caso, detalha a “teia de corrupção” descoberta pelos investigadores.

[Com] a análise dos dados telefônicos e bancários, descobriu-se uma teia de corrupção, com organização criminosa formada por desembargadores, magistrados e servidores do TJBA, bem como por advogados, produtores rurais e outros atores do referido estado, em um esquema de vendas de decisões para legitimação de terras”, detalha o documento.

A área que foi alvo da grilagem do grupo criminoso supera os 800 mil hectares, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Um dos beneficiados, José Valter Dias, “que nunca trabalhou na agricultura”, se tornou um dos maiores latifundiários do país. O borracheiro adquiriu as terras da Fazenda São José, que tem cerca de 360 mil hectares, o que equivale, sozinha, a cinco vezes a área de Salvador (BA).

Além do presidente do tribunal baiano, outras 39 pessoas foram alvos de mandados de busca e apreensão. Por sua vez, foram expedidos quatro mandados de prisão temporária. São eles:

• Adailton Maturino (idealizador do plano)
• Geciane Souza Maturino dos Santos (esposa de Adailton)
• Antônio Roque do Nascimento Neves
• Marcio Duarte Miranda

No documento, o ministro Og Fernandes determinou ainda o bloqueio de R$ 581 milhões de parte dos investigados na Operação Faroeste. O valor se refere ao capital social da empresa JJF Holding de Investimento e Participações, que teve suposta participação no esquema criminoso.

Entenda
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/11/2019), operação desarticular esquema criminoso voltado para venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

Cerca de 200 policiais federais foram às ruas para cumprir quatro mandados de prisão e 40 de busca e apreensão na capital federal, em Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia.

Outro lado
Em nota, o TJBA se disse “surpreendido” com a ação da Polícia Federal. “Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. O Superior Tribunal de Justiça é o mais recomendável neste atual momento para prestar os devidos esclarecimentos. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais”, informou.