Grupo de mulheres negras afirma ter sofrido racismo por seguranças do STF
A deputada Erika Kokay (PT-DF) enviou a denúncia ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, pedindo que providências sejam tomadas
atualizado
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Um grupo de mulheres negras vai se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, nesta quinta-feira (12/11), para tratar da prática de racismo institucional que alegam ter enfrentado no órgão. O objetivo, segundo elas, é reforçar o pedido de averiguação dos fatos e a adoção de providências para coibir novas situações por parte de funcionários da Corte.
De acordo com documento enviado a Fux, em 16 de outubro, pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que intermedia o contato, o grupo se queixa de ter sido abordado de maneira inadequada por seguranças do STF ao tentar protocolar, em 30 de setembro, a Carta das Mulheres Negras Contra o Racismo, a Violência e Pelo Bem Viver.
Na carta, o movimento cobra da Suprema Corte a adoção de medidas para o enfrentamento do racismo e da violência de gênero no país. O documento tem 2 mil assinaturas, com representantes de 624 entidades. Para protocolá-lo no STF, o grupo se reuniu em frente ao órgão público.
“O objetivo era reiterar compromissos estabelecidos na Constituição Federal no tocante aos direitos sociais e, assim, convocar o Poder Judiciário a assumir a sua responsabilidade constitucional com a proteção das vidas e com o exercício das liberdades das mulheres negras”, explicou Kokay.
Tratamento inapropriado
Segundo a parlamentar, o grupo de 10 mulheres teve de aguardar por quase uma hora e meia “sob o sol escaldante” para formalizar a entrega do documento. Isso porque seguranças disseram que elas só poderiam entrar às 14h, apesar de o horário oficial de abertura do setor de protocolo ser 13h.
Na hora combinada, os seguranças teriam barrado parte do movimento, deixando que apenas três pessoas se dirigissem ao local, devidamente acompanhadas por um deles.
“Essas três mulheres ainda foram inicialmente impedidas de entrar por estarem usando camisetas que, na concepção dos funcionários, continham manifestações políticas inapropriadas. Eram camisetas com imagens e frases alusivas à Marcha das Margaridas, ao Movimento das Mulheres Negras do Brasil e em defesa dos direitos humanos. Sem alternativa, elas precisaram trocar de roupa ou colocar a vestimenta pelo avesso”, disse a parlamentar.
Para Kokay, a “postura ilegal” dos seguranças “reveste-se das marcas do racismo institucional, prática maléfica que ainda está profundamente enraizada em nossa sociedade, em nossas instituições”. A deputada e o grupo de mulheres negras querem que o presidente do STF “adote as medidas necessárias para apuração do conjunto de violações descritas”.
Veja o documento enviado por Kokay a Fux:
Documento STF by Carlos Estênio Brasilino on Scribd