Governo prevê até 16 meses para concluir vacinação contra Covid-19

No documento enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15/12), consta que o governo prevê que o prazo para a vacinação “da população em geral” é estimado em 12 meses, sendo que todo o plano de vacinação deve ser concluído em um período um pouco maior, de 16 meses.

“O Ministério da Saúde estima prazo de doze meses para a vacinação da população em geral, o que dependerá, concomitantemente, do quantitativo de imunobiológico [vacina] disponibilizado para uso, completando-se o plano de vacinação em um total de aproximadamente dezesseis meses”, descreve o documento.

Além disso, o Ministério da Saúde estima iniciar a vacinação efetiva da população contra a Covid-19 em até cinco dias após o registro ou autorização das doses pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a entrega dos primeiros lotes.

A peça foi entregue em resposta a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski, que solicitou dados complementares sobre o plano de imunização enviado ao STF na última sexta-feira (11/12). Lewandowski é relator de duas ações sobre o tema.

O documento protocolado pela AGU não tem datas precisas, e o governo reafirma que isso só será definido quando a Anvisa aprovar o uso das vacinas no Brasil.

Veja o cronograma:

O governo prevê que a execução para imunização de cada grupo prioritário levará cerca de um mês, já considerando a aplicação de duas doses por indivíduo. O plano prevê a distribuição dos grupos em quatro fases:

• Primeira fase: trabalhadores de saúde, pessoas com idade acima de 75 anos, pessoas de 60 anos ou mais que estejam institucionalizadas (em abrigos ou asilos, por exemplo) e indígenas (29.909.040 doses)
• Segunda fase: pessoas de 60 a 74 anos que não estejam em instituições de longa permanência (44.830.716 doses)
• Terceira fase: pessoas com comorbidades (26.590.034 doses)
• Quarta fase: professores (nível básico ao superior), forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional (7.012.572 doses)
  “Portanto, da fase inicial até o término da vacinação dos quatro grupos prioritários, estima-se lapso temporal aproximado de quatro meses, ou seja, cerca de trinta dias para conclusão de cada um dos grupos prioritários”, diz o documento.

Passados esses quatro primeiros meses, se o cronograma for mantido, começam a contar os 12 meses para a imunização da população em geral. A AGU ressalta que esse prazo vai depender da quantidade de vacinas disponível.

“É imprescindível salientar que, no que concerne ao término do plano, a indicação do prazo para aplicação da 2ª dose será em conformidade com aquela prevista pelo bulário do produtor da vacina”, diz o governo.

A AGU reforçou ao STF que até o presente momento, ainda não há uma vacina disponível para uso imediato no mercado brasileiro, o que, por evidente, é condição para imediata disponibilização da vacina.

Veja a íntegra do plano de vacinação:

Cronograma MS by Lourenço Flores on Scribd