metropoles.com

Gilmar Mendes pauta suspeição de Moro para esta terça-feira

Caso o ex-juiz seja condenado, todas as provas colhidas nos processos contra o ex-presidente Lula seriam anuladas

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Hugo Barreto/Metrópoles
Ex-juiz Sergio Moro
1 de 1 Ex-juiz Sergio Moro - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu levar a ação de suspeição contra o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro ao plenário da 2ª Turma da Corte nesta terça-feira (9/3).

Caso o ex-juiz seja condenado, todas as provas colhidas nos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tramitaram na 13ª Vara Federal de Curitiba ficariam anuladas. Além disso, toda e qualquer investigação em desfavor do petista teria que recomeçar do zero.

As condenações contra o ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato já foram canceladas pelo ministro Edson Fachin nessa segunda-feira (8/3). O ministro considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o petista. Com isso, Lula retomou seus direitos políticos, segundo a Lei da Ficha Limpa, e tornou-se elegível novamente.

Fachin, no entanto, não anulou as eventuais provas coletadas contra o ex-presidente nos processos comandados pelo na época juiz Moro. O ministro determinou que as ações contra o petista fossem enviadas à Justiça Federal do Distrito Federal, alegando que o juiz que será sorteado para os novos julgamentos de Lula poderia decidir se usaria as provas que já integram os processos.

11 imagens
Ex-presidente Lula
Ex-presidente Lula
Ex-presidente Lula
Ex-presidente Lula
Ex-presidente Lula
1 de 11

Ex-presidente Lula

Daniel Ferreira/Metrópoles
2 de 11

Ex-presidente Lula

Michael Melo/Metrópoles
3 de 11

Ex-presidente Lula

Daniel Ferreira/Metrópoles
4 de 11

Ex-presidente Lula

Daniel Ferreira/Metrópoles
5 de 11

Ex-presidente Lula

6 de 11

Ex-presidente Lula

7 de 11

Ex-presidente Lula

8 de 11

Ex-presidente Lula

Daniel Ferreira/Metrópoles
9 de 11

Ex-presidente Lula

Daniel Ferreira/Metrópoles
10 de 11

Ex-presidente Lula

Michael Melo/Metrópoles
11 de 11

Ex-presidente Lula

Michael Melo/Metrópoles
Condenações

Além do processo contra Lula, a eventual condenação de Moro pode ter impacto também sobre todas as ações judiciais comandadas pelo ex-juiz em Curitiba, levando a uma anulação em massa de processos da Lava Jato no STF.

Lula tinha sido condenado em duas ações penais, por corrupção e lavagem de dinheiro, nos casos do tríplex de Guarujá e do sítio de Atibaia, ambos em São Paulo. Por causa delas, o político se enquadrava na Lei da Ficha Limpa e não poderia se eleger. Agora, ele tornou-se um forte candidato nas eleições de 2022, como adversário do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A primeira condenação de Moro a Lula, no caso do tríplex do Guarujá, foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em janeiro de 2018. Na ocasião, o ex-juiz determinou uma pena de 9 anos e 6 meses de prisão, sendo que desembargadores elevaram a pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

O STF votou o habeas corpus de Lula e afirmou que condenados em segunda instância poderiam ir para a prisão, permitindo que Lula fosse encarcerado. O petista passou 580 dias na prisão. Em novembro de 2019, o STF mudou o entendimento, ao determinar que ninguém pode ser preso antes de sentença transitada em julgado – ou seja, apreciada pelas cortes superiores até o último recurso.

Dessa forma, o petista passou a aguardar em liberdade a finalização dos processos a que responde. E sua defesa insistiu no julgamento da suspeição de Moro.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?