Gilmar Mendes manda soltar empresário Jacob Barata Filho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu nesta sexta-feira (18/8) liberdade ao empresário carioca Jacob Barata Filho. Também foi beneficiado pela decisão Lélis Teixeira. Os dois são acusados de serem protagonistas da máfia dos ônibus no Rio de Janeiro.  Gilmar Mendes é padrinho de casamento da filha de Barata Filho.

Na quinta (17), Gilmar Mendes já havia mandado soltar os empresários. No entanto, o juiz Marcelo Brêtas determinou nova prisão, inviabilizando a soltura. Na decisão de hoje, Gilmar foi enfático ao demonstrar o poder do STF.

“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que, uma vez concedida a ordem de habeas corpus, eventuais decisões ulteriores que, por via oblíqua, buscam burlar seu cumprimento, são direta e prontamente controláveis pela Corte”, escreveu.

Conflito de interesse?
A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa a possibilidade de pedir a suspeição e/ou impedimento do ministro Gilmar Mendes em relação a casos relacionados ao empresário Jacob Barata Filho.

A sugestão de pedir a suspeição de Gilmar Mendes foi feita à PGR, no fim de julho, por cinco procuradores do Núcleo Criminal de Combate à Corrupção do MPF na 2ª Região (PRR2), que engloba os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

O ministro se manifestou hoje, poucas horas antes de decidir pela liberdade de Jacob. Ele afirmou que não há “suspeição alguma”: “Vocês [jornalistas] acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isso é relação íntima como a lei diz?”.

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