General Paulo Chagas: “Ministro que solta criminoso é comparsa”
Candidato ao GDF pelo PRP, Chagas condenou decisão do ministro Marco Aurélio Mello de soltar presos em 2ª instância com recursos pendentes
atualizado
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Quarto colocado na corrida pelo Governo do Distrito Federal, o general Paulo Chagas detonou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de soltar presos condenados em segunda instância com recursos pendentes na Justiça. No Twitter, o candidato apoiado por Bolsonaro afirmou: “ministro que solta criminoso condenado não é ministro, é comparsa”.
Em outra publicação, o general disse que a suprema Corte precisa ser maior do que “a consciência de um vaidosão inconsequente”.
A Suprema Corte têm que ser, pelo menos, maior do que a "consciência" de um vaidosão inconsequente!!!
— General Paulo Chagas (@GenPauloChagas) December 19, 2018
Repito! MINISTRO que solta CRIMINOSO condenado não é ministro É COMPARSA!
MARCO AURELIO MELLO demonstra ao Brasil e ao mundo que é conivente com o crime!
O respeito ao STF depende da atitude dos demais ministros.— General Paulo Chagas (@GenPauloChagas) December 19, 2018
Cotado para assumir o escritório da Odebrecht em Brasília e sondado pelo governo Bolsonaro, Chagas espera definir sua situação até janeiro.
Como candidato do PRP, Chagas propôs a criação da “Lava Jato do DF”. Além disso, a eliminação dos supersalários de um eventual governo, limitando ao teto constitucional as remunerações dos servidores da administração direta e indireta. A ação seria aplicada e fiscalizada por duas pastas: Procuradoria-Geral do DF e Controladoria-Geral.
Entenda a decisão de Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (19/12) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão de Marco Aurélio é provisória, atendeu a pedido do PCdoB e atinge, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas ainda recorre da sentença no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o ministro afirmou ainda que a execução de pena deve ser apenas para aqueles que tenham sido presos com o trânsito em julgado.
O parecer ocorre dois dias depois de o presidente do STF, Dias Toffoli, marcar para 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nesse dia serão analisadas três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.
