Gastos do Judiciário: 1ª instância custou R$ 57,3 bi em 2019, alta de 7,1%

Os gastos do Poder Judiciário aumentaram muito em 2019 em relação ao ano anterior. No total, a Justiça brasileira custou R$ 100,1 bilhões em 2019, um acréscimo de R$ 6,4 bilhões na comparação com a despesa de 2018, que foi de R$ 93,7 bilhões. A esfera que mais gerou custos aos cofres públicos foi a Justiça Estadual, com um montante de R$ 57,3 bilhões – uma alta de 7,1% sob o mesmo período do ano anterior, muito acima da inflação oficial do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2019 em 4,31%.

A maior despesa das cortes estaduais, no topo de gastos do Judiciário, foi com a folha de pagamento. A magistrados e servidores, o total pago foi de R$ 42,4 bilhões em 2019. Em benefícios aos funcionários, foram desembolsados R$ 5,8 bilhões. O gasto com terceirizados foi de R$ 1,7 bilhões e os estagiários receberam R$ 562,7 milhões.

A Justiça do Trabalho foi a segunda esfera que mais custou aos cofres públicos. O gasto total em 2019 foi de R$ 20,5 bilhões, ante R$ 19,1 bilhões em 2018. Magistrados e servidores receberam R$ 17,5 bilhões; terceirizados, R$ 406,6 milhões; estagiários, 45,9 milhões; e ainda foram pagos R$ 945,1 milhões em benefícios aos funcionários.

Na sequência, a parte do Judiciário que respondeu por mais despesas foi a Justiça Federal – R$ 12,1 bilhões. Em 2018, o custo havia sido de R$ 11,2 bilhões. Foram pagos a magistrados e servidores R$ 10,1 bilhões. Terceirizados receberam R$ 411,1 milhões; estagiários, R$ 67,1 milhões; e a soma de benefícios a funcionários foi de R$ 670 milhões.

A Justiça Eleitoral foi a quarta esfera no ranking de gastos públicos. Ela gerou um custo de R$ 6,1 bilhões em 2019. Em 2018, o valor fora de R$ 5,9 bilhões. Do total, R$ 4,9 bilhões foram destinados a magistrados e servidores, R$ 230,9 milhões a terceirizados, R$ 41,5 milhões a estagiários e R$ 312,5 em benefícios aos funcionários.

Por último, a Justiça Militar desembolsou R$ 161,9 milhões em 2019. Já no ano retrasado, o gasto da Corte havia sido de R$ 157,6 milhões, dos quais R$ 127,9 milhões destinados ao pagamento da folha de magistrados e servidores. Outros R$ 3,2 milhões foram utilizados para o pagamento de terceirizados, R$ 752,8 mil a estagiários e R$ 4,8 milhões em benefício de funcionários.

Os dados, compilados pelo Metrópoles, têm como base os levantamentos da Justiça em Números 2019 e 2020, feitos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As pesquisas têm como anos-base 2018 e 2019, mas são divulgadas apenas no ano seguinte, para detalhar os gastos do ano anterior na íntegra.

Tribunais superiores

O custo total do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2019, foi de R$ 1,5 bilhão. Em 2018, a Corte desembolsou R$ 1,4 bilhão. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) gastou R$ 1,1 bilhão no ano passado. Enquanto no ano retrasado, o montante foi de R$ 1 bilhão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve uma despesa de R$ 581,5 milhões em 2019, único tribunal que teve redução se comparada com 2018, quando o montante foi de R$ 638,3 milhões. O Superior Tribunal Militar (STM) custou R$ 544,1 milhões em 2019. Em 2018, a Corte militar desembolsou R$ 510,8 milhões para se manter.

Segundo o CNJ, o aumento nas despesas em 2019, com relação ao mesmo período de 2018, foi ocasionado “em razão da variação na rubrica das despesas com pessoal”.