Ministro Luiz Fux nega que haja crise institucional entre STF e MP
Antes de proferir palestra no Rio de Janeiro, o magistrado afirmou que ações de caixa 2 ainda poderão ser julgadas pela Justiça comum
atualizado
Compartilhar notícia
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse, nesta segunda-feira (18/3), que não há nenhuma crise institucional entre o Ministério Público e o STF. “MP e STF sempre se relacionaram e isso continuará”, disse FUX, antes de evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Sobre a questão do julgamento de casos que envolvam uso do caixa 2, segundo ele, o destino da ação penal, se irá para a Justiça Federal ou Eleitoral, continua sendo prerrogativa do MP.
“No momento da denúncia, o Ministério Público termina de enquadrar as condutas [criminosas]. É nesse momento que você verifica para que Justiça vai. Se oferecer a denúncia por crime eleitoral vai para a Justiça Eleitoral. Se for por crime federal vai para a Justiça Federal. O Caixa 2, por exemplo, depende da origem do dinheiro. Se você aplica na Justiça Eleitoral um dinheiro ilícito, você está lavando dinheiro”, disse Fux.
Na última quinta-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 6 votos a 5, que crimes comuns conexos a delitos eleitorais devem ser processados e julgados em tribunais especializados em questões relacionadas a eleições. A discussão, que durou dois, girava em torno da competência para analisar casos desse tipo: se em Corte Eleitoral ou Federal.
Ao longo do julgamento, porém, o ministro Gilmar Mendes posicionou-se contrário a um artigo escrito por procuradores da Lava Jato questionando a postura que a corte suprema teria. Na ocasião, Mendes chamou os procuradores de “gangsters”.
Na sequência, a advogada Anna Carolina Noronha, filha do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, usou as redes sociais para defender o trabalho do pai, que foi igualmente criticado pelos procuradores da força-tarefa. Ela fez uma postagem em sua conta no Instagram atacando o procurador da República Diogo Castor de Mattos, membro da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, que criticou seu pai, chamando ele de “pirralho”.
