Fux: julgamento da chapa Dilma/Temer pode ocorrer neste semestre

O julgamento da chapa eleitoral formada pela presidente cassada Dilma Rousseff (PT) e pelo atual chefe do Executivo nacional Michel Temer (PMDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá ser retomado ainda este ano. Talvez neste semestre, disse nesta segunda-feira (24/4) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que integra também a corte eleitoral. Já o prazo necessário para terminar o julgamento é “imprevisível”, segundo Fux.

“Já houve a conclusão da instrução. O processo tinha sido colocado em pauta. Surgiram provas novas que tornaram necessário o prolongamento, mas acredito que este ano, este semestre talvez até, consigamos julgar”, afirmou Fux, após dar palestra em seminário promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na sede da Federação das Indústria do Rio (Firjan).

Fux lembrou que o relatório do processo tem “mil páginas” e prever quando o julgamento terminará é impossível porque depende de cada ministro do TSE. Segundo Fux, alguns se preparam para julgar na hora, outros podem precisar de mais tempo. “Pela complexidade da causa, tende a ser algo bem debatido, não sei se demorado”, afirmou.

Questionado se seria possível terminar o julgamento antes das eleições gerais de 2018, Fux respondeu de forma indireta: “Ninguém acreditava que o processo fosse pautado e ele foi”. “O que não se pode é em nome de uma celeridade violar as garantias do processo legal”, afirmou o ministro do STF.

Na palestra e depois dela, Fux fez uma brincadeira, ao comparar a Operação Lava Jato e o caso do mensalão. Segundo o ministro do STF, levando em conta os valores envolvidos nas duas investigações, o processo do mensalão poderia ser julgado num juizado especial de pequenas causas.