Fux e Segovia devem se reunir para tratar combate a fake news

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve se reunir na próxima semana com o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, para tratar de um esforço conjunto entre a Corte Eleitoral e a corporação no enfrentamento das fake news, segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.

A Polícia Federal integra um grupo de trabalho estabelecido pelo ministro para discutir a disseminação de fake news durante as eleições com dois delegados e um perito do serviço de repressão a crimes cibernéticos, ligado à Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, e com um delegado da Coordenação-Geral de Defesa Institucional.

Nesta quinta-feira (11/1), integrantes da equipe de Segovia devem se reunir a portas fechadas com técnicos do TSE para aprofundar a discussão e elaborar estratégias conjuntas. O objetivo é produzir uma proposta de legislação específica para o combate às fake news.

No dia 6 de fevereiro, Fux assumirá a presidência do TSE. Na última sessão plenária da Corte Eleitoral do ano passado, o ministro disse que criaria uma “estrutura preventiva da fake news, que inclui medidas de constrição de bens, medidas de restrição de eventual liberdade daquele que estiverem em flagrante delito, se preparando pra cometer esse tipo de estratégia deletéria”.

Fux já disse em outra ocasião que o assunto é “um tema delicado porque uma notícia falsa não tem nenhum interesse público na sua divulgação e efetivamente pode influenciar negativamente numa candidatura legítima”.

Mapeamento
Na tarde da próxima segunda-feira (15), está prevista no TSE uma nova reunião do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, que deverá discutir um mapeamento de normas internacionais e boas práticas no tratamento de fake news.

A ideia desse outro grupo é colher subsídios a partir da análise aprofundada de como outros países – principalmente Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e França – enfrentam a questão para propor medidas no âmbito da Justiça Eleitoral.

Esse conselho foi criado pelo atual presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e reúne dez representantes, entre eles o general Jayme Octávio de Alexandre Queiroz, do Centro de Defesa Cibernética do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, e o diretor adjunto da Abin, Frank Márcio de Oliveira.

Entre as atribuições do conselho estão o desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influência da internet nas eleições, “em especial o risco de fake news e o uso de robôs na disseminação das informações” e a proposição de “ações e metas voltadas ao aperfeiçoamento das normas” no âmbito da Corte Eleitoral.