Ao lado de Bolsonaro, Fux defende ação do STF na pandemia e critica negacionistas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conduziu nesta segunda-feira (1º/2) a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021, que foi realizada em formato híbrido, ou seja, virtual e presencialmente, na sede da Corte.

Após a entoação do Hino Nacional, o presidente Fux convidou todos os presentes a dedicar um minuto de silêncio às mais de 200 mil vítimas da Covid-19. O ministro ainda citou e elogiou os trabalhos do STF durante a pandemia de coronavírus.

“A pandemia tem testado nossos limites e nos lembrado de que, independentemente de nacionalidade, crença e raça, somos todos humanos, com vidas efêmeras e frágeis. O momento é de compaixão”, disse.

Segundo Fux, a Corte “alcançou conquistas históricas” no ano passado. “Temos tido o conforto da certeza de que a nossa bravíssima lição constitucional permanece viva, na medida de nossas responsabilidades e competências. O STF alcançou conquistas históricas em 2020. Os resultados apontam que essa Suprema Corte tem fortalecido sua vocação”, destacou.

Crítica aos negacionistas

O presidente do STF lamentou comentários de autoridades e integrantes do Judiciário que, de acordo com o magistrado, minimizam os impactos do vírus no país. A declaração foi dada ao lado do presidente Jair Bolsonaro, em rara aparição usando máscara.

“Fiquei estarrecido com manifestações de integrantes do Judiciário, minimizando as dores das vítimas. Abusam da liberdade de expressão para propagar o ódio, desprezam as vitimas e, através do negacionismo, o problema grave em que vivemos”, pontuou.

Embora sem citar o nome da magistrada, a crítica de Fux tinha ao menos um endereço concreto: a juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí (MG).

Durante o feriado de Ano-Novo, a juíza fez uma série de publicações em seu perfil no Twitter, que reúne mais de 136 mil seguidores, com críticas e piadas envolvendo as medidas de segurança adotadas pelo poder público para conter a propagação do coronavírus nas festas de fim de ano.

Por causa da pandemia de coronavírus, apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF foram autorizados a participar do evento no plenário.

OAB e PGR

Durante discurso, o presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, solidarizou-se com os familiares das mais de 220 mil vítimas da Covid-19, agradeceu o trabalho da ciência e dos profissionais de Saúde e também criticou os negacionistas.

“Não compreender a dimensão dessa tragédia é negar a nossa própria condição humana. A crise sanitária tem mostrado outras, igualmente profundas: a social e economia”, lamentou.

Seguindo ele, estamos “à beira de um crise humanitária”. “Mas a chegada da vacina faz a população ter mais esperança. Agradeço aos cientistas e profissionais da Saúde, que trabalharam com eficiência e nem sempre com as melhores condições orçamentarias e políticas, para apresentar vacinas para todos os brasileiros e brasileiras”, falou.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, iniciou seu discurso homenageando os profissionais da Saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19. Além disso, afirmou que o Ministério Público está atuando em defesa da proteção da população.

“Estamos trabalhando para todos e para todas, de norte a sul, de leste a oeste. Toda pessoa é uma parte da terra. A morte de uma única pessoa nos diminui, porque pertencemos à terra”, disse Aras.

A sessão

O Supremo informou que expediu convites para sessão virtual, mas algumas autoridades manifestaram interesse em comparecer presencialmente. Por conta disso, o ambiente foi preparado para respeitar as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), e evitar a disseminação do coronavírus.

“No plenário, serão adotadas, entre outras, as seguintes medidas sanitárias: higienização do ambiente, uso de máscaras, aferição de temperatura, manutenção de distanciamento social, divisórias de acrílico transparente para criação de espaços individuais nas bancadas, disponibilização de álcool em gel no acesso ao plenário e em todas as posições da mesa”, informou o STF.

Estiveram presentes o presidente da República, Jair Bolsonaro; o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado Federal; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tinha confirmado presença, não compareceu à solenidade.