Fux critica regulação da mídia, proposta defendida por Lula

A discussão sobre a regulação da mídia voltou à tona, nesta quinta-feira (5/5), em fala do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.

Em seu discurso na abertura da exposição Liberdade & Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira, realizado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), em parceria com a Corte, Fux declarou que não há democracia “num país onde a imprensa é regulada”.

A proposta de regular a mídia é uma bandeira histórica do Partido dos Trabalhadores (PT) e vem sendo defendida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato ao Palácio do Planalto.

O presidente do Supremo ressaltou que a imprensa trabalha no combate às fake news: “A imprensa busca a verdade”, disse. Fux apontou ainda a importância da democracia no Brasil e a liberdade de imprensa. A defesa ocorre no momento em que a atuação da imprensa e do STF tem sido questionada por membros do Poder Executivo.

“Num país onde a imprensa não é livre, num país onde a imprensa é intimidada, num país onde a imprensa é amordaçada, num país onde a imprensa é regulada, sendo a imprensa um dos pilares da democracia, nesse país, com tantas restrições à liberdade de imprensa, a democracia é uma mentira, e a Constituição Federal é uma mera folha de papel”, disse Fux.

O chefe do Poder Judiciário também defendeu que a liberdade de imprensa permite a autodeterminação da sociedade brasileira para fazer as suas escolhas políticas e sociais. “A Constituição brasileira, no artigo 220, estabelece que a imprensa não poder sofrer nenhuma forma de censura, quer seja ideológica, política ou artística. O espectro da liberdade de imprensa é muito amplo, ela influencia diversos segmentos da sociedade, tem inúmeras repercussões políticas”, ressaltou.

Defesa da regulação

Lula defende a regulação das mídias digitais, o que, de acordo com o petista, possibilitaria “separar o joio do trigo”. Em abril deste ano, em entrevista à rádio Lagoa Dourada, de Ponta Grossa, no Paraná, Lula declarou apoiar a regulação para evitar a disseminação de fake news na internet.

Durante a entrevista, o petista foi questionado por jornalistas se considerava as redes sociais uma “terra sem lei”. Ele respondeu que “as pessoas, às escondidas, fazem coisas que não teriam coragem de fazer pessoalmente. Então a provocação, as ofensas, as falsas denúncias, as fake news são coisas que ganharam espaço muito grande na internet”.

Imprensa livre

Mais cedo, nesta quinta-feira (5/5), o presidente da ANJ, Marcelo Rech, ressaltou que a “imprensa precisa ser livre para que nações não cometam suicídio democrático”.

Rech também declarou que a informação de qualidade, a imprensa e a valorização da balança democrática são pilares para que “regimes de força não conduzam seus povos para aventuras, guerras, carnificinas e sofrimento em larga escala”.