Fux assume presidência do STF nesta quinta. Veja trajetória do ministro
A expectativa é de que o ministro mantenha a postura rigorosa e reservada, além de barrar os embates contra a Operação Lava Jato
atualizado
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O ministro Luix Fux assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10/9), no lugar de Dias Toffoli. O magistrado, que foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011, é conhecido pela postura reservada e rigorosa que costuma adotar nos julgamentos da Corte. Ao contrário de Toffoli, que impôs derrotas à Operação Lava Jato, Fux segue uma linha mais “lavajatista”. Ele será acompanhado, na vice-presidência, pela ministra Rosa Weber.
No dia 25 de junho, Fux foi eleito para o comando do STF. Na ocasião, ele afirmou que pretendia defender a luta pela democracia: “Prometo que vou lutar intensamente para manter o Supremo no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou me empenhar pelos valores morais, republicanos, pela luta da democracia e respeitar a independência entre os Poderes, dentro dos limites da Constituição”.
Nos bastidores, a expectativa é de que o magistrado se afaste ao máximo do mundo político, tirando os holofotes da Corte em relação às polêmicas entre os Três Poderes. Com perfil técnico, o ministro deve mantar o diálogo com o Executivo e o Legislativo apenas em questões relacionadas ao trabalho, sem visitas ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e às autoridades do Congresso Nacional.
Com vasto conhecimento jurídico, Fux é coautor do novo Código de Processo Civil. Ele defende o uso do instrumento para dar maior celeridade e segurança jurídica aos processos. O ministro também é tido como “linha dura” em questões penais.
Trajetória e atuação no Supremo
Nascido no Rio de Janeiro, no dia 26 de abril de 1963, Luiz Fux conquistou, aos 27 anos, o primeiro lugar em concurso público para juiz de direito nas comarcas de Niterói, Caxias, Petrópolis e Rio de Janeiro. Depois, seria nomeado como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
Na sequência, em 2001, o magistrado assumiu o cargo de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde permaneceu por 10 anos. Nas três ocasiões, ele foi o mais jovem a ingressar nas carreiras, conforme o STF.
No Supremo, Fux foi nomeado em 2011, para o lugar de Eros Grau. De acordo com o STF, desde que assumiu o cargo na Corte, até março deste ano, o gabinete dele emitiu cerca de 77 mil despachos e decisões. O ministro ocupou a presidência da 1ª Turma e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018.
O início da participação de Fux na Corte foi marcado pelo voto decisivo a respeito da aplicação da Lei da Ficha Limpa, em 2011. Na época, foi discutido se a legislação, aprovada em 2010, valeria para eleitos daquele ano. Com o voto contrário de Fux à aplicação da regra, ela passou a valer somente nas candidaturas de 2012.
Já neste ano, Fux proferiu uma decisão que causou desgaste entre o Supremo e o Congresso. Ele suspendeu, por tempo indeterminado, a criação do juiz de garantias, derrubando uma decisão de Toffoli. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou a decisão “desnecessária” e “desrespeitosa”.
“In Fux we trust”
O apoio de Fux à Operação Lava Jato veio à tona em meio a uma polêmica em junho de 2019, após uma série de mensagens supostamente trocadas entre o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, na época em que ainda era juiz federal, e o procurador Deltan Dallagnol, que era coordenador da força-tarefa em Curitiba, serem divulgadas pelo site The Intercept Brasil.
Em uma das mensagens, Dallagnol relata uma conversa com Fux na qual o ministro teria dito que a operação poderia contar com ele sempre que precisasse. Às mensagens, Moro teria respondido: “Excelente. In Fux we trust (em Fux nós confiamos)”.
Moro prestou esclarecimentos sobre as supostas conversas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, alegando que não seria possível confirmar a veracidade de todas as mensagens.
Questionado sobre a mensagem a respeito de Fux, o ex-juiz respondeu: “Posso ter mandado mensagem dizendo que confio em ministro, qual é o problema de ter mandado uma mensagem assim?”. O magistrado não quis fazer comentários, mas é visto como um apoiador da Lava Jato na Corte.
