Funcionário chamado de preguiçoso com textos bíblicos ganha ação

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais determinou que a Santa Casa de Belo Horizonte pague uma indenização de R$ 5 mil a um funcionário que sofreu assédio moral por parte de um colega.

A vítima alegou que recebia mensagens com citações bíblicas o chamando de preguiçoso e ilustrações, como a de um cadáver com a seguinte legenda: “F. esperando Santa Casa mandar ele embora”.

De acordo com o processo, o homem, funcionário do setor administrativo da unidade hospitalar, recebia de forma insistente mensagens como “o preguiçoso ambiciona e nada alcança, mas os desejos daquele que se empenha na obra serão plenamente satisfeitos”, que corresponde ao Provérbio 13:4 da bíblia.

Outro bilhete deixado na mesa do homem trazia o Provérbio 20:4: “O preguiçoso não ara a terra por causa do clima frio; no entanto, na época da colheita, procura por frutos, mas nada encontra”.

Houve também ataques menos “religiosos”, como o que dizia: “Fazendo uma hora e vinte de almoço todo dia e acha que o setor não está vendo né. Desonesto preguiçoso. Morcego”.

A criatividade do assediador chegava também ao campo da literatura secular. Em uma das ocasiões, foi colocada na mesa do empregado uma foto do escritor Paulo Coelho, seguida da frase: “O primeiro sintoma de que estamos matando nossos sonhos é a falta de tempo. As pessoas mais ocupadas têm tempo para tudo. As que nada fazem estão sempre cansadas”.

A Primeira Turma do TRT-MG determinou por unanimidade a condenação da Santa Casa de BH. O hospital afirmou em sua defesa que integra na política da empresa o tratamento com respeito aos empregados e que não havia prova da autoria dos panfletos apresentados.

Mas o desembargador e relator, José Eduardo de Resende Chaves Júnior, entendeu que as provas colhidas no processo foram suficientes para confirmar a versão do empregado. “Depoimento de testemunha coincide com o documento juntado pelo reclamante, inclusive em relação à autoria dos bilhetes”, alegou.

A testemunha relatou ter visto o funcionário assediador deixando bilhetes na mesa da vítima e afirmou também ter sido assediada da mesma forma.

A Santa Casa de BH divulgou a seguinte nota sobre o episódio:

“A Santa Casa BH é uma instituição que sempre buscou coibir qualquer tipo de assédio ou discriminação, garantindo aos seus funcionários orientação e treinamento para identificar e denunciar condutas irregulares.

Os nossos empregados, quando ingressam nos quadros da instituição, recebem um manual que define todas as regras institucionais de conduta.

No caso em análise, a Santa Casa BH lamenta e ressalta que não foi formalizada denúncia por parte do funcionário quando da ocorrência dos fatos, o que teria permitido a apuração e aplicação das medidas cabíveis aos responsáveis.

Importante destacar, ainda, que a Instituição disponibiliza, através do setor de Compliance, o canal confidencial de denúncias, que é mais uma forma de garantir o cumprimento das normas e a segurança daqueles que aqui trabalham.”