Fronteira Brasil-Venezuela: Weber convoca audiência de conciliação

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, convocou para o dia 18 de maio, às 14h, audiência de conciliação com representantes do estado de Roraima, da União e da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ser realizada no STF. A relatora busca entendimento sobre o pedido de tutela antecipada formulado pela governadora Suely Campos, em ação civil impetrada na Corte com o objetivo de obrigar o governo federal a fechar a fronteira do Brasil com a Venezuela.

Caso não seja determinado o fechamento da divisa, Suely Campos sugere, como alternativa, a limitação do ingresso de venezuelanos em território nacional por Roraima, unidade da Federação que mais recebeu cidadãos do país vizinho, que fogem de grave crise econômica e política em sua terra-natal. A PGR já se manifestou contra o pleito do governo roraimense.

Além disso, na ação, o governo de Roraima pede à União para promover medidas administrativas na área de controle policial, saúde e vigilância sanitária aos cidadãos venezuelanos que cruzam a fronteira com o Brasil.

O Estado solicita ainda a transferência de recursos adicionais para suprir custos que o governo local vem suportando para a prestação de serviços públicos essenciais aos venezuelanos.

Ao designar a audiência, a ministra Rosa Weber destacou a natureza negociável de parte dos pedidos apresentados na ação e, ainda, “a delicadeza do tema envolvido”.

Recentemente, o governo federal deu início a processo de interiorização, pelo qual parte dos imigrantes estão sendo realocados em outros estados: São Paulo e Amazonas, principalmente. (Com informações do STF)