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Fachin tira sigilo de inquérito contra Jucá na Operação Zelotes

O senador, do PMDB-RR, é investigado por suposto favorecimento ao Grupo Gerdau, por meio de Medida Provisória

atualizado

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Michael Melo/Metrópoles
Romero Jucá
1 de 1 Romero Jucá - Foto: Michael Melo/Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin retirou sigilo sobre os autos de denúncia contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por suposto favorecimento ao Grupo Gerdau, por meio de Medida Provisória, no âmbito da Operação Zelotes. Além do parlamentar, são investigados no mesmo caso os deputados federais Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE).

A Operação Zelotes detectou indícios de que o senador alterou o texto da MP 627, de 2013, para beneficiar a siderúrgica. Jucá era o relator do texto, que mudava as regras de tributação dos lucros de empresas no exterior. Os deputados apresentaram emendas que beneficiaram o grupo, segundo os investigadores.

E-mails apreendidos pelos investigadores da sede da Gerdau mostraram que a alteração feita na MP foi sugerida pela própria empresa. Os três congressistas e a siderúrgica negam irregularidades.

Jucá se tornou alvo de duas investigações na Zelotes — e foi denunciado pela PGR em uma delas.

Além da Zelotes, o senador é investigado pela PGR por suposto envolvimento no esquema apurado pela Lava Jato e foi um dos nomes citados pelos delatores da Odebrecht.

Defesa
A reportagem entrou em contato com o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, que defende Romero Jucá, mas não houve resposta. O espaço está aberto para manifestação.

A Gerdau, por sua vez, informou, na data em que foi divulgada, em nota, que não teve acesso ao conteúdo da denúncia da PGR.

Em relação à MP 627/13, que trata de bitributação de lucros provenientes do exterior, a empresa alegou ter participado, “de forma legítima e em conformidade com a legislação brasileira”, de discussões sobre o tema, “lideradas por entidades de classe e em conjunto com outras empresas de atuação internacional”.

A Gerdau reiterou que “possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos”. Além disso, reafirmou que “está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados”.

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