Fachin tira sigilo de inquérito contra Jucá na Operação Zelotes
O senador, do PMDB-RR, é investigado por suposto favorecimento ao Grupo Gerdau, por meio de Medida Provisória
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin retirou sigilo sobre os autos de denúncia contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por suposto favorecimento ao Grupo Gerdau, por meio de Medida Provisória, no âmbito da Operação Zelotes. Além do parlamentar, são investigados no mesmo caso os deputados federais Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE).
A Operação Zelotes detectou indícios de que o senador alterou o texto da MP 627, de 2013, para beneficiar a siderúrgica. Jucá era o relator do texto, que mudava as regras de tributação dos lucros de empresas no exterior. Os deputados apresentaram emendas que beneficiaram o grupo, segundo os investigadores.
Jucá se tornou alvo de duas investigações na Zelotes — e foi denunciado pela PGR em uma delas.
Além da Zelotes, o senador é investigado pela PGR por suposto envolvimento no esquema apurado pela Lava Jato e foi um dos nomes citados pelos delatores da Odebrecht.
Defesa
A reportagem entrou em contato com o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, que defende Romero Jucá, mas não houve resposta. O espaço está aberto para manifestação.
A Gerdau, por sua vez, informou, na data em que foi divulgada, em nota, que não teve acesso ao conteúdo da denúncia da PGR.
Em relação à MP 627/13, que trata de bitributação de lucros provenientes do exterior, a empresa alegou ter participado, “de forma legítima e em conformidade com a legislação brasileira”, de discussões sobre o tema, “lideradas por entidades de classe e em conjunto com outras empresas de atuação internacional”.
A Gerdau reiterou que “possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos”. Além disso, reafirmou que “está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados”.