Fachin: “Suspeição de Moro pode ter efeitos gigantescos” na Lava Jato
Ministro do STF disse que não é possível “varrer para debaixo do tapete” supostos diálogos entre os integrantes da força-tarefa e o ex-juiz
atualizado
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Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou que uma eventual declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente Lula “pode ter efeitos gigantescos” e acabar contribuindo para a anulação de todos os casos da Lava-Jato nos quais Moro e a força-tarefa de Curitiba atuaram. A declaração foi feita em entrevista concedida ao Globo, nesta sexta-feira (12/3).
Fachin ressaltou que sua decisão de anular as condenações do ex-presidente Lula ficou restrita apenas a esses casos e se baseou no entendimento que o próprio STF tem adotado. De acordo com o ministro, não é possível “varrer para debaixo do tapete” os supostos diálogos entre os integrantes da força-tarefa e o ex-juiz Sergio Moro.
E destacou que o STF terá que firmar entendimento jurídico a respeito da utilização dessas provas.
Fachin, que também é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostrou preocupação com “sinais de rompimento” dados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em relação às eleições de 2022, por ter afirmado que, no Brasil, poderá ocorrer algo semelhante à invasão do Capitólio, nos Estados Unidos.
O ministro se mostrou preocupado com o impacto que uma eventual suspeição de Moro, em análise pela Segunda Turma da Corte, possa ter em outros processos da Lava Jato.
“Anular quatro processos por incompetência é realidade bem diversa da declaração de suspeição que pode ser efeitos gigantescos. Minha decisão mantém o entendimento isonômico sobre a competência para julgamentos dos feitos e como deve ser interpretada a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Isso, tão somente. E aqui tem uma distinção fundamental, senão vejamos: na suspeição, observadas as bases de decidir – está se alegando conspiração do magistrado com a Força-Tarefa do MP – é potencial a extensão da decisão a todos os casos da Operação Lava Jato denunciados perante a 13ª Vara Federal de Curitiba nos quais houve função da Força-Tarefa do MPF e do ex-juiz Sergio Moro”, disse Fachin ao O Globo.
Para Fachin, “se um juiz é amigo de uma das partes, sempre que uma delas estiver em um dos polos da ação, o juiz não poderá julgar. Se julgar, a decisão não poderá prevalecer, seja uma decisão condenatória, seja uma decisão que, por exemplo, tenha bloqueado a propriedade de uma das partes”.
