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Fachin será relator de pedido de Lula contra “power point” de Deltan

A denúncia contra o procurador tramita no CNMP há quase 4 anos. Agora, o ministro do STF vai decidir prosseguimento da análise

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Fachin, que é relator do processo, também pediu manifestações da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União
1 de 1 Fachin, que é relator do processo, também pediu manifestações da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União - Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do pedido feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Luda da Silva para a Corte determinar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que julgue o pedido de providências do coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, até dia 13 de setembro.

A denúncia contra o procurador tramita no CNMP há quase 4 anos. Neste tempo, já houve 42 adiamentos do julgamento. No dia 14 de setembro, as denúncias de abuso de autoridade em relação ao procurador prescrevem no CNPM. O órgão tem mais duas sessões para julgar o caso.

O pedido foi apresentado na quinta pelo advogado de Lula, Cristiano Zanin, que alegou omissão do CNPM em apreciar o caso. Na segunda-feira (17/08), o ministro Celso de Mello concedeu uma liminar suspendendo a tramitação de dois processos no CNMP contra Dallagnol.

Nos dois procedimentos, os autores pedem que o investigador seja removido do posto de coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Os casos estavam previstos para análise do CNMP na terça (18/08), mas foram retirados de pauta devido à decisão.

A ação do ex-presidente é a mais antiga no CNMP. Na apresentação de PowerPoint, eternizada no formato de memes, procuradores acusam Lula de ser chefe de uma organização criminosa. Outras duas denúncias foram feitas pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Kátia Abreu (PP-TO).

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Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin
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