STF nega pedido de Lula para afastar Moro das ações contra o petista

O ministro Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pedia a suspeição do juiz federal Sergio Moro no processo. Os defensores queriam derrubar decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negaram pedidos para considerar o magistrado parcial para analisar as ações. A informação é do portal UOL.

Na decisão – tomada no domingo (17/12), mas publicada apenas nesta terça-feira (19) –, Fachin concordou com os argumentos usados pelas instâncias inferiores. Em outubro, a 5ª Turma do STJ havia negado, por unanimidade, um agravo regimental da defesa de Lula sobre a questão. .

A suspeição, em termos jurídicos, refere-se a um temor de parcialidade por parte de integrantes do processo.

Segundo o texto, os advogados argumentam que o juiz Sérgio Moro não tem sido imparcial em suas decisões nos processos contra Lula. A defesa do ex-presidente retoma pontos que, segundo os advogados, “evidenciam que ele (Moro) não detém a necessária imparcialidade para conduzir qualquer procedimento judicial em relação ao Agravante[Lula]”.

Entre os fatos apontados estão a condução coercitiva do ex-presidente em 2016, “sem prévia intimação”, a interceptação de ligações entre Lula e seus advogados, bem como a divulgação de uma conversa telefônica entre ele e a também ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O recurso é mais um embate entre os advogados de Lula e o juiz federal da primeira instância. Ao ser interrogado, em setembro, o ex-presidente perguntou ao magistrado se ele “seria julgado por um juiz imparcial”. Moro respondeu que não caberia ao petista “fazer esse tipo de pergunta para mim”. “Mas, de todo modo, sim”, acrescentou o titular da Vara Federal de Curitiba (PR).