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Fachin: “Não deve haver saída da crise com saída da democracia”

O ministro do STF afirmou que é necessário enfrentar a pandemia de coronavírus “dentro da legalidade constitucional”

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Ministro Edson Fachin
1 de 1 Ministro Edson Fachin - Foto: Michael Melo/Metrópoles

Em defesa da “legalidade constitucional”, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (1º/06) que “não deve haver saída da crise com saída da democracia”. O magistrado falou sobre a pandemia de coronavírus em uma palestra virtual.

“Sair da crise não pode significar sair da democracia, é dentro da legalidade constitucional que precisamos enfrentar essa crise”, declarou Fachin.

Para o ministro do Supremo, a “tolerância é fundamental, assim como o respeito”. O comentário de Fachin foi feito após ataques contra a Suprema Corte.

“Evidentemente também é preciso que quem demande respeito se respeite. Na exata medida de que chamar para si a liberdade de expressão para atentar contra a liberdade da expressão é ser tolerante com os intolerantes”, disse o ministro.

Fachin defendeu que, nesse momento, medidas de enfrentamento precisam de um “alto ônus de justificação”. “É fundamental que justifiquemos para que a vida contemporânea seja um laboratório da democracia, e não seja, em hipótese alguma, um laboratório de autoritarismo”, afirmou.

“Mesmo em tempos de crise o respeito a essas regras, não pode ser entendido como limite a democracia”, pontuou.

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Ministro Alexandre de Moraes
Ministra Cármen Lúcia
Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais
Ministra Cármen Lúcia e ministro Dias Toffoli
Dias Toffoli
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Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília

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Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais

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Colegiado reunido no STF

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