Fachin arquiva inquérito contra Lasier Martins por suposta agressão

O senador Lasier Martins (PSD-RS) conseguiu arquivar, no Supremo Tribunal Federal (STF), o inquérito no qual era acusado de agredir sua ex-mulher, a jornalista Janice dos Santos. O ministro Edson Fachin, relator do caso, tomou a decisão na última quarta-feira (18/10). O processo está sob segredo de Justiça.

Em março, a então esposa do parlamentar prestou queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), em Brasília, acusando Lasier de injúria e violência doméstica. Janice disse que sofreu agressões do marido durante uma discussão e que não teria sido a primeira vez. As brigas, de acordo com a jornalista, seriam motivadas por traições.

Após o registro da ocorrência, Fachin determinou que o senador saísse de casa. O ministro também proibiu, com base na Lei Maria da Penha, que Lasier se aproximasse ou fizesse contato com Janice. À época, o congressista se defendeu e disse que “não houve a alegada agressão física, mas ações e manobras da mulher no sentido de tirar proveito em tentativa de acordo no processo judicial”.

“Reabilitado para trabalhar”
Segundo a defesa do senador, a decisão de Fachin de arquivar o inquérito se baseia em relatório da Polícia Federal e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os documentos concluíram que não há indício ou prova da autoria da suposta agressão.

“O ministro também considerou um depoimento da empregada doméstica, que morava com a família, a qual confirmou que de forma alguma houve a agressão alegada pela ex-mulher do senador”, afirmou Fernando Malheiros Filho, advogado do parlamentar.

Em nota, Lasier declarou ter recebido “com serenidade o desfecho do caso que tanto o fez sofrer moralmente.” Disse ainda que, com a decisão pelo arquivamento, se considera “reabilitado para trabalhar tranquilo”.