Exclusivo: investigação do Ministério Público mira cúpula da ANTT

Quatro integrantes da cúpula da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), autarquia federal responsável pela regulação das atividades de exploração da infraestrutura ferroviária e rodoviária, são alvos de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF). Eles são suspeitos de agir em benefício próprio, manter relação promíscua com o mercado e perseguir desafetos.

A investigação dura cinco meses. Os procuradores começaram a apurar o caso após uma denúncia anônima, em abril. A ANTT tem até esta segunda-feira (16/09/2019) para prestar esclarecimentos ao MPF.

Os principais alvos da investigação são o assessor técnico para Transporte Internacional da ANTT, Noboru Ofugi, e o superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros (Supas), João Paulo de Souza. Também aparecem na apuração o gerente de Fiscalização, José da Silva Santos, e o servidor de carreira e atual diretor do órgão, Marcelo Vinaud Prado.

Os acusados são suspeitos de serem favorecidos com agrados, como veículos, diárias em hotéis, jantares de luxo e tratamentos de saúde, a exemplo de procedimentos odontológicos.

O Metrópoles teve acesso a trechos da investigação. Noboru é acusado de remover ficais lotados em fronteiras que teriam multado “protegidos” dele. Os caminhoneiros envolvidos no esquema teriam usado caminhões de combustível para trazer gordura vegetal para o Brasil.

Noburu é ex-diretor na ANTT (foto abaixo). A assessoria que ocupa atualmente teria sido criada especificamente para ele. Segundo a denúncia, ele atuou para a aprovação de normas para beneficiar sindicatos que realizariam o registro de caminhoneiros e entidades bancárias para o Pagamento Eletrônico do Frete (PEF).

A acusação cita que Noburu e sua secretária terceirizada possuem carro importado semelhante. Ela teria rendimento mensal de R$ 2 mil. A moça é apontada como namorada de João Paulo, que possui o mesmo automóvel, da marca Hyundai. Na ação, o denunciante destaca: “Ambos os veículos foram comprados na mesma loja em Goiânia e emplacados em Brasília”.

João Paulo é acusado de retirar multas de “empresas protegidas” por ele e aplicar em outras, de grupos rivais.

O documento detalha uma das ações do superintendente. “(Ele saiu) de Brasília e foi até São Paulo para apreender pessoalmente um veículo de uma empresa que era concorrente do grupo que protege”, detalha.

Ele é um dos idealizadores da Fiscalização Eletrônica Canal Verde. As acusações na denúncia recebida pelo MPF atribuem ao programa multas em cascata em transportadores. As punições seriam usadas para “coagir” autônomos ou pequenas empresas.

A denúncia adianta. “(João Paulo) vem agindo nos bastidores do poder para alcançar a diretoria da ANTT, rifando a ética e o interesse público em busca de projeção. Recentemente, servidores da atual área que comanda formalizaram (uma queixa) através da associação de servidores, uma representação”, cita o texto.

João Paulo é ex-gerente de Fiscalização (foto abaixo). Em seu lugar, está José da Silva Santos. Ele é apontado como um “fantoche” dele. “Além de saber de todas as falcatruas, cumpre todas as suas ordens”, garante a denúncia.

Por fim, a denúncia envolve o diretor do órgão, Marcelo Vinaud Prado. Ele também é um dos idealizadores da Fiscalização Eletrônica Canal Verde. Na acusação apurada pelo MPF, a venda de um apartamento dele é citada, mas não são apresentadas provas de irregularidades.

Versão oficial
Em nota, a Agência Nacional de Transportes Terrestres  informou apenas que “já está ciente do assunto e está analisando o teor do documento recebido”. “A Agência se manifestará diretamente ao Ministério Público Federal”, conclui o texto. A reportagem pediu entrevista com os citados, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. O espaço continua aberto para manifestações.

O Ministério Público Federal confirmou a apuração, mas não detalhou a situação. “O MPF não adianta providências sobre investigações em andamento”, resumiu, também em nota. O órgão não informou quais penalidades poderão ser aplicadas caso a ANTT não responda o ofício.