Ex-secretário de Alckmin e sucessor de Paulo Preto se tornam réus

A juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, tornou réus nesta terça-feira (2/10) Laurence Casagrande, ex-secretário do governo Geraldo Alckmin (PSDB), e Pedro da Silva, ex-diretor da Dersa (estatal paulista de rodovias). Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal sob acusação de fraude a licitação, associação criminosa e falsidade ideológica nas obras do trecho norte do Rodoanel. As informações estão no jornal Folha de S.Paulo.

Casagrande e Silva foram presos em junho no âmbito da Operação Pedra no Caminho, mas tiveram habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal. Além deles, 12 pessoas se tornaram rés, incluindo funcionários das construtoras OAS, Mendes Júnior e Isolux.

“O teor da denúncia, em que pese o número de denunciados, demonstra de forma individualizada a participação e atuação de cada um deles nos fatos ilícitos imputados”, disse a juíza em sua decisão. “Assim reconheço a justa causa da ação penal”, afirmou.

O caso
Laurence Casagrande, que ocupou a pasta de Logística e Transportes e foi presidente da Dersa, virou réu por suposto envolvimento na assinatura de aditivos contratuais que favoreceram de forma fraudulenta as empreiteiras.

Na denúncia, a Procuradoria aponta fraude nos lotes 1, 2 e 3 do Rodoanel Norte e diz que houve superfaturamento de R$ 480 milhões “por meio da manipulação proposital de quantitativos nos contratos”.

Pedro da Silva era diretor de Engenharia no período. No cargo, ele é sucessor de Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, investigado sob suspeita de ser operador do PSDB e que já responde a outra ação sobre supostos desvios no Rodoanel Sul.

Silva, que também era empresário, movimentou R$ 50 milhões entre 2013 e 2017 por meio de suas firmas, segundo relatório da Polícia Federal.

De acordo com os investigadores, Casagrande e Silva foram os responsáveis por adendos que estabeleceram desnecessariamente trabalhos de retirada de blocos de rochas (matacões, no jargão técnico).

Defesa
O advogado de Pedro da Silva, Cassio Cubero, disse que “a alegada fraude envolve uma questão essencialmente técnica que será devidamente combatida na instrução probatória”. Segundo ele, laudo do Tribunal de Contas da União (TCU) que baseia a denúncia não é conclusivo e a defesa do ex-diretor “apresentará um laudo conclusivo”.

O advogado de Laurence Casagrande, Eduardo Carnelós, foi procurado, mas ainda não se manifestou. Sua defesa tem dito que o ex-secretário não cometeu qualquer irregularidade.

Anteriormente, ele afirmou que os aditivos contratuais foram firmados porque o projeto básico não previa a retirada de “imensas rochas encontradas no caminho” da obra.