Ex-diplomata agressor é condenado a 2 anos e 2 meses de prisão

O ex-diplomata Renato de Ávila Viana foi condenado a 2 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto por ter agredido a ex-namorada Bianca (nome fictício) em 2017. Conforme consta em ação judicial, o então servidor do Ministério das Relações Exteriores (MRE) arrancou o dente da companheira com uma cabeçada.

A acusação pretende recorrer da caracterização do crime como lesão corporal leve para transformá-lo em grave e pedir aumento da pena. “Neste país, bater em mulher é aceito não só pela sociedade, mas pelo Judiciário também. As penas são ridículas”, afirma Bianca. A Justiça também determinou pagamento de R$ 55 mil em danos morais à vítima.

Para o juiz, “a conduta do condenado não extrapolou a normalidade típica”. O magistrado, contudo, admitiu haver riscos de novos episódios de violência contra mulheres, pois “há notícias de que o ofensor é usuário de cocaína e de álcool, […] e as diversas ocorrências em que o ofensor está envolvido são indícios de que se trata de pessoa habituada a cometer delitos, sendo que suas condutas demonstram que o acusado não tem freios em suas atitudes, deixando as vítimas temerosas e vulneráveis diante de tais fatos.”

Renato Viana está preso preventivamente desde 19 de setembro deste ano, por acusação de agredir outra mulher, que não é a vítima neste processo. A polícia chegou a arrombar a porta do apartamento funcional onde Viana morava com a atual companheira, na Asa Norte, para intervir em briga após denúncias de vizinhos. Com a sentença, ele passa da prisão preventiva para o regime semiaberto. O juiz determinou que o réu não poderá recorrer em liberdade.

O ex-diplomata também foi demitido do MRE, onde ocupava cargo de primeiro-secretário. O desligamento foi resultado de processo administrativo disciplinar (PAD) aberto após faltas, improbidade administrativa e denúncias de Bianca sobre a conduta violenta.

Histórico
Apesar de não ter considerado Viana reincidente, o juiz relembrou o histórico de agressões atribuídas ao ex-diplomata. Ele já respondeu a três processos administrativos disciplinares na Corregedoria do Serviço Exterior do MRE, após registros de ataques a duas mulheres em outros países e a mais duas no Brasil. Em território estrangeiro, Renato Viana desfrutou da imunidade diplomática: as autoridades locais não puderam investigá-lo, precisando recorrer ao Itamaraty.

Em 2002, um processo disciplinar investigou agressão do homem a uma terceira-secretária do MRE. A ação terminou arquivada com uma observação: o diplomata deveria controlar suas emoções e impulsos. No ano seguinte, Renato Viana se envolveu em agressão a uma namorada brasileira, de quem levou uma facada durante briga em seu apartamento.

Outra sindicância, esta de 2006, apurou violência contra uma cidadã paraguaia. Junta médica avaliou Viana e concluiu que, do ponto de vista neurológico, ele estava apto para exercer suas funções. A punição foi apenas uma advertência.

Em 2015, a Embaixada do Brasil em Caracas encaminhou ao MRE denúncia de uma venezuelana que alegava ter “sofrido ameaças, maltrato psicológico e tentativa de sequestro por parte de Renato de Ávila Viana”, como consta na sindicância à qual o Metrópoles teve acesso. A vítima enviou uma cópia da medida cautelar expedida contra o diplomata pela Divisão de Investigações e Proteção à Mulher da Venezuela.

A mesma investigação apurou comportamento agressivo do brasileiro em um evento no Instituto Cultural Brasil-Venezuela, quando ele agrediu verbalmente colegas e prestadores de serviços, durante uma festa após um jogo do Brasil na Copa do Mundo de 2014. O processo concluiu não haver provas suficientes para puni-lo sobre a agressão à venezuelana. O servidor do Itamaraty ficou afastado das funções por 10 dias, pelo comportamento inadequado durante evento diplomático.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Renato de Ávila Viana, que não quis comentar a decisão.