Estudo, carreira e política: atuação dos 167 ministros do STF

Ao longo dos 128 anos de atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), 167 ministros ocuparam as cadeiras da Corte soberana do país. Um levantamento realizado pelo (M)Dados, núcleo de análise de grandes volumes de informação do Metrópoles, revela, entre outros cenários, a conexão do Judiciário com a política. Do total de magistrados que integraram o tribunal – desde a sua criação até os dias atuais –, 30,54%, ou seja, 51 tiveram mandatos no Congresso antes ou depois de assumir a posição no Supremo. Em uma simplificação, 1 entre 3 foram deputados ou senadores.

O número é ainda maior quando se trata de ministros que tiveram algum cargo no Executivo. Segundo os dados apurados, 114 deles atuaram no governo federal. Isso representa 68,26% dos magistrados. Além disso, 47,3% (79) são oriundos do Ministério Público ou ocuparam postos equivalentes, como promotor público ou Procurador-Geral de Justiça.

O ex-ministro gaúcho Nelson Jobim é um bom exemplo disso. Ele transitou entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Em 1987, foi eleito deputado federal. Exerceu também as funções de vice-líder e, posteriormente, líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – hoje MDB. Integrou o time do STF, chegando à Presidência da Corte. Além disso, foi ministro durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).

O trânsito entre os Três Poderes gera discórdia. Há quem pense que um ministro, por ter atuado no Legislativo, carrega uma carga política muito grande e, por isso, poderia influenciar nas decisões do Supremo. Contudo, existem os que defendem a atuação no Legislativo, Executivo e Judiciário. É o caso do especialista em relações governamentais, Claudio Timm, sócio do TozziniFreire Advogados. Para ele, essa transição é sinônimo de harmonia.

“Eu vejo isso como algo natural no modelo de Estado brasileiro. Observando os princípios da Constituição, está prevista a divisão de Poderes. Mas é uma divisão muito mais em termos de funções, prevendo uma independência entre os Poderes e uma harmonia também. Uma função de fiscalização que uns exercem sobre os outros”, explicou. “E pode ser favorável ao bom desempenho da função judiciária”, avaliou Timm.

Segundo o professor de Ciências Políticas da Universidade de Brasília Lucio Rennó, é comum que os ministros do STF façam interpretações com base em suas visões de mundo, nas trajetórias que elas construíram. “Então, é fundamental entendermos que essas visões vão influenciar nas decisões”. Para ele, falar de uma Suprema Corte que não seja politizada é “impossível”.

“É até bom que eles tenham essas experiências. Essas decisões acabam sendo mediadas por uma posição política. Mas é diferente ter uma posição política ou uma posição partidária. Isso, sim, se torna problemático”, disse Rennó.

O acadêmico ainda avaliou que os atuais ministros têm exposto muito as posições pessoais. “O que acontece é que os ministros gostam de falar da vida política e têm se mostrado muito interessados. Isso gera algum tipo de tensão com o Legislativo, que passa a ter que tomar inciativas de legislar, estimulados pelas interpretações do Judiciário”.

Perfil
Em outra esfera, os dados levantados pelo Metrópoles mostram que 80, entre os 167 magistrados que passaram pela Suprema Corte, atuaram como professores ao longo da vida. Em porcentagem, esse dado significa 47,9% – quase a metade do total. Atualmente, o ministro Luís Roberto Barroso dá aulas de direito constitucional no Centro Universitário de Brasília (UniCeub). A legislação permite essa dupla jornada. Já 92 ministros, 55,9%, se dedicaram à advocacia.

Apenas 6,59% – 11 ministros do STF –, fizeram mestrado, enquanto 27 (16,7%) concluíram o doutorado. De acordo com o último levantamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em 2016 existiam quase 60 mil mestres e mais de 20 mil doutores titulados no Brasil.

Onde nasceram e se graduaram?
O estado no qual mais ministros nasceram foi o Rio de Janeiro (33), representado atualmente pelos ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso. Na sequência, Minas Gerais (30), que revelou a ministra Cármen Lúcia.

Em terceira posição, São Paulo (25), de onde vieram Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Celso de Mello. Em 4º lugar o Rio Grande do Sul (18), que tem Edson Fachin e Cármen Lúcia como referência. O ministro Gilmar Mendes veio do Mato Grosso, localidade de onde somente dois magistrados chegaram ao Supremo.

A instituição que mais formou ministros do STF foi a Universidade de São Paulo, com 55 magistrados. Seguida pela Faculdade de Direito do Recife (31), Universidade Federal do Rio de Janeiro (11), Universidade de Pernambuco (9), Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro (8), Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais (7) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (6).

Veja onde se graduaram os atuais ministros da Corte:

• Universidade de São Paulo (USP) – Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski
• Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Rosa Weber
• Universidade Federal do Paraná (UFP) – Edson Fachin
• Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – Luiz Fux, Alexandre de Moraes
• Universidade de Brasília (UnB) – Gilmar Mendes
• Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) – Cármen Lúcia
• Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Marco Aurélio Mello