Estudante gaúcho é condenado por estupro virtual de menino de 10 anos

Um estudante de medicina de Porto Alegre, denunciado pelo Ministério Público (MP-RS) por armazenar fotografias com cenas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo menores de idade e estupro virtual de vulnerável, foi condenado a 14 anos, 2 meses e 11 anos de prisão. São informações de O Globo.

O universitário foi preso em setembro de 2017, enquanto fazia plantão em um hospital da capital gaúcha, e denunciado no mês seguinte. A decisão é da juíza Tatiana Gischkow Golbert, da 6° Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre.

A investigação começou em abril do ano passado, em São Paulo, quando o pai de um menino de 10 anos percebeu que o filho trocava mensagens de conteúdo sexual com o suspeito. Ele levou o caso à Polícia Civil daquele estado, que rastreou os diálogos e chegou a Porto Alegre, descobrindo que as mensagens eram enviadas de computadores da faculdade onde o aluno estudava.

No apartamento do estudante foi encontrado um computador contendo mais de 12 mil fotografias de crianças e adolescentes em situação de pornografia. A Polícia Civil e o MP-RS apreendeu celular e outros equipamentos.

“O abusador pediu fotos do menino nu em uma rede social e, depois, os dois se masturbaram durante uma transmissão ao vivo, filmada por webcams. Isso não ficou gravado, mas a vítima deu um relato detalhado que demonstra ser real”, revela Júlio Almeida, promotor de Justiça da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude do MP-RS. “Estimamos que ele tenha mantido contato com pelo menos 20 meninos menores de 14 anos, que são os casos considerados como estupro de vulnerável”, completou.

Jurisprudência
Há uma jurisprudência do STJ segundo a qual o agressor não precisa tocar a criança, basta que esteja no mesmo ambiente. Isso foi atualizado para o ambiente virtual. Desta forma, explica Almeida, se ambos praticam simultaneamente um ato libidinoso, se vendo ao vivo, o estudante está praticando o estupro de vulnerável.

“Ele (o estudante) usava um outro nome, de Pedro. No começo não tinha foto, mas há um ambiente de sedução dentro do qual, a partir de um momento, ele se apresenta como homem adulto”, diz Almeida. “Ele conquistou a criança, que, vulnerável, se envolveu. Foi o modo tradicional da pedofilia, só que no ambiente virtua”l.

O promotor acrescenta: “Felizmente, houve a compreensão de que o ato e as consequências são os mesmos de um caso clássico de pedofilia. O abuso é o mesmo, a vítima demonstra os mesmos traumas psicológicos”, observou.

Membro do Núcleo da Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência, ligado à Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Mariana Castro de Matos ressalta que é possível punir casos como o que levou o estudante de Porto Alegre à cadeia: “Sendo procurada a delegacia, a polícia possui meios de rastrear computadores e aí pode ser determinada a prisão do criminoso. Caso as fotos forem divulgadas, fazemos com que ele pague uma indenização e o material é tirado do ar imediatamente”, encerrou.