Encontro de Bolsonaro, Guedes e Neymar pai é alvo de questionamento
Apesar de não ter o motivo informado oficialmente, a recepção tratou sobre o processo contra o jogador Neymar Jr, que será julgado pelo Carf
atualizado
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O encontro entre o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e Neymar pai, presidente da Fundação Neymar Esportes, é alvo de questionamentos do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ). O parlamentar apresentou um requerimento na Câmara em que pede esclarecimentos sobre a reunião, que também contou com a participação do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.
A reunião ocorreu há dois meses, no dia 17 de abril deste ano. Apesar de não ter o motivo informado nas agendas oficiais, a recepção tratou sobre o processo contra o jogador Neymar Jr., que será julgado pelo Conselho Administrativo de Recursos fiscais (Carf). Na ocasião, o empresário e pai do jogador postou uma foto nas redes sociais tirada após o encontro.
“O empresário apresentou seus esclarecimentos ao ministro Paulo Guedes, sendo usual a concessão de audiências ao setor privado, conforme consta na agenda pública das autoridades da União. Independentemente da audiência, todo o encaminhamento da questão ocorrerá no âmbito do respectivo processo administrativo fiscal e observará todas as premissas legais aplicáveis”, afirmou a assessoria da pasta na época.
Marcelo Calero, no entanto, faz uma série de questionamentos. A princípio, o deputado pergunta como se deu o agendamento da reunião e quem tomou a decisão de aceitar; em seguida, coloca em xeque o ministério de Guedes ao questionar o porquê de “receber um cidadão que ‘pretendia prestar esclarecimentos sobre processo pendente de julgamento no âmbito administrativo fiscal.’”
“Se um cidadão que não tenha a projeção que tem o pai de um jogador de futebol famoso, como o caso em tela, quisesse agendar uma audiência com o Ministro da Economia da República para tratar de assunto de seu interesse particular, ele seria recebido? Haveria, nesse caso, necessidade de agendamento prévio ou ele poderá ter o mesmo privilégio de um encontro que ‘não estava previsto’?”, questionou por fim.
O jogador do Paris Saint-Germain é acompanhado pela Receita Federal desde 2015, quando o atacante foi multado em R$ 188 milhões em processo que investigava sonegação fiscal. No mesmo ano, a Justiça bloqueou bens de Neymar. O caso, portanto, foi parar no Carf, última instância administrativa para recorrer de autuações do Fisco.
“O fato de o jogador responder a processo administrativo-fiscal no Carf e seu pai ser recebido pelo Ministro da Economia, pelo Secretário da Receita Federal e pelo Presidente da República causou estranheza a este mandato e suscitou dúvidas quanto ao tratamento isonômico concedido às partes em um processo”, explicou o deputado do Rio de Janeiro.
