Em posse no TSE, Rosa Weber defende aplicação estrita das leis
Sobre eleições, ministra afirmou: “muitos prenunciam águas revoltas de intensos desafios e desassossegos”. Mas se disse segura para o cargo
atualizado
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A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Rosa Weber assumiu a presidência da Corte em cerimônia na noite desta terça-feira (14/8), em substituição ao magistrado Luiz Fux. Weber e o ministro Luís Roberto Barroso, que foi empossado vice-presidente do TSE, serão responsáveis por guiar o processo eleitoral de outubro. Ao tomar posse, ela defendeu a aplicação dos termos estritos das leis eleitorais e disse ter apenas uma certeza: “O TSE cumprirá seu dever com firmeza”.
Durante discurso, Weber afirmou que a democracia é mais forte quando se tem “segurança, lisura e transparência no processo eleitoral, com respeito às regras estabelecidas”. Disse ainda: vivemos “momento de indesejável desencanto e descrédito da atividade política, que é essencial à democracia, e urge ter sua respeitabilidade e importância resgatadas”.
Quanto ao período eleitoral, a ministra afirmou que “muitos prenunciam águas revoltas de intensos desafios e desassossegos”. No entanto, garantiu estar a postos para o cargo: “Assumo com alma forte e coração sereno”.
Primeira mulher a comandar o TSE durante eleições gerais, ela deu ainda teor feminista ao discurso enquanto falava da mãe, Zilah: “As mulheres nem sempre calam, as mulheres nem sempre silenciam. Elas fazem uso da voz e querem ser ouvidas”.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi também assumiu o posto de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Participaram da cerimônia de posse autoridades, como: a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia (na foto em destaque, ao lado de Weber); o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho; e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O governador Rodrigo Rollemberg também estava presente.
Conhecida pelo perfil discreto, Weber discursou após a procuradora-geral da República. Raquel Dodge passou um recado sobre a Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis condenados em segunda instância.
Sem citar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sentenciado a mais de 12 anos na Lava Jato e preso desde abril em Curitiba (PR), Dodge afirmou que é tarefa da Justiça Eleitoral anunciar, o quanto antes, quem são os reais concorrentes nas eleições deste ano.
“É tarefa da Justiça Eleitoral anunciar ao eleitor, o quanto antes e com segurança jurídica, quem são os reais concorrentes, ou seja, os que têm capacidade eleitoral passiva e podem ser votados, segundo a lei vigente”. Ainda segundo Dodge, “a lei das inelegibilidades deve ser assegurada, para que só os elegíveis concorram e os inelegíveis não financiem suas pretensões com recursos públicos”.
Primeiro a se manifestar na solenidade, o ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho destacou a importância das mudanças no comando dos órgãos do Judiciário, o que, para ele, “concretiza a liberdade”. Quanto aos colegas, disse serem uma “trinca de ouro” e brincou que Weber o orientou a fazer apenas uma saudação, sem elogios e a mais rápida possível.
“A ministra Rosa, verdadeira dama de toga, reúne todos os predicados para exercer, com folga, a presidência que agora se inicia”, afirmou.
Tarcísio de Carvalho disse ainda que Weber é uma mulher de sorte por assumir o comando do TSE às vésperas das “complexas e desafiadoras” eleições de 2018 e em um ambiente de crescente desencantamento com a política. Já em relação a Barroso, o colega afirmou que ele é um dos “mais perfeitos juristas produzidos em território nacional em todos os tempos”.
