Em Portugal, MPF tenta viabilizar extradição de Raul Schmidt

A secretária de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal, Cristina Romanó, participou de reunião, nesta terça-feira (15), com a procuradora-geral de Portugal, Joana Marques Vidal, e com procuradores lusitanos que atuam no processo de extradição do empresário brasileiro Raul Schmidt. Romanó representa o MPF em uma série de encontros cujo objetivo é viabilizar a entrega de Schmidt às autoridades brasileiras para que ele possa responder, no Brasil, a investigações em curso no âmbito da Operação Lava Jato.

O processo na qual foi solicitada a extradição do empresário transitou em julgado em janeiro deste ano e, desde então, o Brasil busca o cumprimento da determinação da Justiça portuguesa, favorável à extradição. Como as articulações ainda estão em andamento, o teor das tratativas feitas durante as reuniões não será divulgado. Na segunda-feira (14), a representante do MPF tratou do tema com o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado e outras autoridades diplomáticas. Antes de retornar ao Brasil, ela terá ainda uma reunião no Ministério da Justiça português.

O caso
Além de atuar como operador financeiro, Raul Schmidt aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da Petrobras. Ele foi preso em Portugal, em março de 2016, na primeira fase internacional da Lava Jato. O empresário estava foragido desde julho de 2015. Morou em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, mas, após o início da Lava Jato, mudou-se para Portugal, por ter dupla cidadania.

O principal propósito da extradição é assegurar que ele seja julgado por crimes ocorridos antes de 2011, quando passou a ter cidadania portuguesa.

O pedido de extradição foi julgado pelo Tribunal da Relação de Lisboa, mas Raul Schmidt recorreu ao Superior Tribunal e Justiça (STJ) de Portugal, que confirmou integralmente, em setembro de 2017, a extradição. O brasileiro ajuizou reclamação junto à mesma Corte, que novamente indeferiu o pedido.

Na tentativa de evitar a extradição, ele recorreu ao Tribunal Constitucional de Portugal (TCP) que, por decisão sumária, em novembro de 2017, não conheceu o recurso. Um mês depois, a defesa apelou ao TCP, que confirmou a extradição. Em 9 de janeiro deste ano, o mesmo tribunal indeferiu nova reclamação de Schmidt e confirmou o trânsito em julgado do processo de extradição para o Brasil. Desde então, autoridades brasileiras e portuguesas tratam sobre a transferência de Raul Schmidt ao território nacional. (Com informações do MPF)