Em notas, ANPR e frente parlamentar reiteram “confiança na Lava Jato”
Associação de procuradores diz repudiar, “categoricamente”, o vazamento de informações obtidas de maneira ilegal
atualizado
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Na tarde desta segunda-feira (10/06/2019), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou uma nota em defesa dos procuradores que atuam na Forças-Tarefa Operação Lava Jato. No texto, a ANPR “reitera a confiança no trabalho desenvolvido pelos membros do Ministério Público Federal (MPF), defende a importância da liberdade de imprensa e condena a obtenção ilícita de dados, bem como a sua transmissão a terceiros”.
“Os dados utilizados pela reportagem, se confirmada a autenticidade, foram obtidos de forma criminosa, por meio da captação ilícita de conversas realizadas, violando os postulados do Estado Democrático de Direito. Por essa razão, são completamente nulos os efeitos jurídicos deles decorrentes, na forma do art. 5, incisos XII e LVI, da Constituição Federal e do art. 157 do Código de Processo Penal. A ANPR repudia, categoricamente, o vazamento de informações obtidas de maneira ilegal, independentemente da fonte do vazamento, do seu alvo ou do seu objetivo”, diz o texto.
A nota faz referência às mensagens divulgadas pelo site The Intercept, que supostamente mostram interferência do ex-juiz Sergio Moro nas investigações da Lava Jato. A reportagem do site apontou como o atual ministro da Justiça e o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, trocaram colaborações durante as diligências no âmbito da força-tarefa. A publicação traz uma série de mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos e documentos judiciais.
Em conversa com Dallagnol, segundo o Intercept, Moro teria sugerido ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrado agilidade em novas operações, dado conselhos estratégicos e pistas informais de investigação e recomendado recursos ao Ministério Público.
Frente parlamentar
No fim da tarde, a Frente Parlamentar da Segurança Pública também manifestou, em nota, “seu integral apoio e confiança aos procuradores integrantes da operação Lava-Jato e ao excelentíssimo senhor ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro”.
“A divulgação de trechos atribuídos às autoridades públicas em vez de causar espécie diante da utilização de meios escusos, criminosos e violentamente contra a nossa Constituição para a sua obtenção, pasmem, ganhou destaque na mídia sob a insinuação de que os trechos livremente manipulados pelo duvidoso site dariam conta de pôr em cheque a credibilidade da operação e dos agentes públicos envolvidos”, diz o texto.
“Confiamos que será feita justiça e que os criminosos envolvidos serão devidamente identificados, reforçamos o apoio e solidariedade desta Frente Parlamentar às verdadeiras vítimas dessa situação: os procuradores da Lava-Jato e o ministro Sérgio Moro”, completa o deputado Capitão Augusto (PL-SP), que assina a nota.
