Em estreia, ministro Fachin recebe boas-vindas na Turma da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público e a advocacia saudaram na tarde desta terça-feira (7/2) o ministro Edson Fachin, estreante na 2ª Turma da Corte. O ministro – que deixou a 1ª Turma após pedido de transferência – passa a fazer parte da composição com uma importante atribuição: será o novo relator da Operação Lava Jato no STF.

No início da primeira sessão de julgamentos da Turma desde a abertura do ano judiciário, Celso de Mello disse que a experiência de Fachin como jurista enriquecerá o colegiado, assim como sua “bela atuação” ao longo do exercício no cargo de ministro do Supremo. “É motivo de grande alegria a presença do ministro Luiz Edson Fachin”, comemorou.

Gilmar Mendes chamou a atitude de Fachin de se dispor a mudar de Turma de “gesto republicano e de altruísmo”, em um momento “bastante crítico da vida da Corte”. “Certamente poderá dar aqui a sua bela contribuição”, afirmou. Os demais ministros também registraram seus votos de boas-vindas.

O representante do MP, Odim Brandão Ferreira, disse que o órgão deposita “justas expectativas” em Fachin, “não só pela sua carreira até aqui, mas pela atuação no STF”; e a advogada Daniela Teixeira, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) DF, também pediu a palavra para dar boas-vindas ao ministro no “árduo trabalho”.

Registro a minha satisfação pessoal e honra de estar nesse colegiado ao lado de vossas excelências, com quem certamente terei muito a aprender. (…) Estou muito honrado por estar aqui neste colegiado.

Ministro Edson Fachin

Na ocasião, os ministros ainda registraram pesar pela morte de Teori Zavascki, que fazia parte da 2ª Turma do STF e era o responsável pela relatoria da Lava Jato.

Transferência
Fachin assumiu o acervo de processos referente à Lava Jato após sorteio eletrônico e após pedir sua mudança para a 2ª Turma. A transição só foi possível após os outros integrantes da 1ª Turma — da qual Fachin fazia parte — declinarem a mudança.

Luiz Edson Fachin é o ministro que há menos tempo faz parte da Corte Suprema. Indicado ao posto em abril de 2015, pela então presidente da República Dilma Rousseff (PT), ele ocupou a vaga decorrente da aposentadoria de Joaquim Barbosa.