Em carvoaria de MG, 66 trabalhadores eram mantidos como escravos
O MPT aponta que esse foi o maior grupo encontrado em situação análoga à escravidão em 2021
atualizado
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu resgatar 66 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão. A operação, que foi deflagrada em 23 de fevereiro e concluída na manhã de quinta-feira (4/3), ocorreu em uma fazenda de produção de carvão na região de Brasilândia de Minas (MG).
O grupo era submetido a aspirar cinzas de carvão, tomar banho de mangueira, sem nenhuma privacidade, fazer necessidades no mato, dormir em colchões sobre o chão e usar páginas de livros didáticos substituindo papel higiênico.
“Essas eram algumas das rotinas aviltantes às quais estavam sendo submetidos os 66 trabalhadores explorados na produção de carvão em uma fazenda em Brasilândia de Minas”, afirma o MPT.
Também eram violados outros direitos básicos como ter um local apropriado para refeições, carteira assinada, contrato de trabalho, abrigo contra chuva durante o serviço e equipamentos de proteção.
Sem vaso sanitário
Em nota, o MPT continua: “Muitos alojamentos estavam em condições precárias. No pior deles, não havia sequer vaso sanitário, geladeira ou qualquer eletrodoméstico, a falta de água era frequente e existia, ainda, um depósito de combustíveis aos fundos, gerando riscos de incêndio e explosão”.
Segundo as informações do ministério, esse foi o maior grupo de trabalhadores encontrado em situação análoga à de escravo em 2021.
O órgão explica ainda que grande parte dos trabalhadores vieram aliciados de outros estados, principalmente do Paraná, mediante promessas de boas condições de trabalho e de remuneração.
“Chegando à fazenda, porém, a situação era diferente da realidade. Suas carteiras de trabalho não foram assinadas, seus documentos pessoais foram retidos e os trabalhadores submetidos a condições degradantes. Se não ficassem nessa situação por ao menos 45 dias, não teriam passagens de volta e os empregadores ainda descontariam as de ida para Minas Gerais”, diz o documento.
As empresas
Com a operação, o acerto rescisório dos trabalhadores foi concluído, incluindo todas as verbas rescisórias apuradas pelos auditores-fiscais do trabalho, que autuaram as empresas.
As empresas também pagaram todas as passagens de retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem e assinaram termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT e a DPU, comprometendo-se a regularizar seu ambiente de trabalho e não cometer novas violações à legislação, sob pena de multas.
No TAC, aceitaram, ainda, pagar indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores e por danos morais coletivos. As rescisões e indenizações, somadas, ultrapassaram o valor de R$ 970 mil.
