Em busca de emancipação, mulheres fundam associação de advogadas

Em setembro deste ano, durante a realização de um dos principais eventos institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – o Colégio de Presidentes de Seccionais –, um “detalhe” no registro do encontro chamou a atenção de um grupo de advogadas. À exceção da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), homenageada na ocasião, a mesa oficial era composta exclusivamente por homens.

À época do encontro, florescia em Brasília a “Primavera na OAB”. Iniciado em meados de maio, o movimento político tinha como proposta representar interesses e necessidades de mulheres advogadas em todas as esferas de poder da Ordem. “Ficamos indignadas quando vimos a foto (veja abaixo). Dentre as 27 seccionais da OAB, apenas uma é presidida por mulher. É a Ordem de Alagoas, dirigida pela Fernanda Marinela. E, na ocasião, ela não pôde comparecer”, conta a advogada Meire Mota Coelho.

Ao lado de colegas de profissão de todo o Brasil, Meire decidiu, então, dar um passo maior em direção à emancipação feminina. Com o objetivo de “proteger e promover os direitos humanos e os direitos das mulheres”, o grupo fundou, em setembro, a Associação Brasileira das Advogadas (Abra). A diretoria da entidade tomou posse nesta segunda-feira (4/12).

Se somos maioria da população, onde estão as mulheres? Por que não estão dirigindo os escritórios? Na diretoria da OAB? Representadas nos tribunais? No Congresso? Estamos buscando a efetividade da aplicação da igualdade às mulheres, para que possamos ter visibilidade e de fato contribuir para o crescimento do país.

Meire Mota Coelho, presidente da Abra

Igualdade
Atualmente, mais de 510 mil mulheres estão inscritas na OAB. Apesar do alto contingente, a representatividade feminina nos órgãos brasileiros ainda é baixa, afirma a presidente da Abra. “É importante para a sociedade que as mulheres participem, deem uma contribuição maior”, defende Meire Mota Coelho.

Segundo a nova gestora, quando o critério para alcançar os altos postos se refere a mérito – caso dos concursos públicos –, as mulheres se destacam. Quando o processo de escolha é político, no entanto, os entraves parecem maiores. Para ela, o traço comum, que caracteriza a desigualdade em relação à mulher, é “não emancipação política”.

“A Abra surge nesse contexto. Ela busca promover a ordem jurídica, garantir e assegurar o exercício dos direitos sociais, dos direitos humanos, defender as prerrogativas das advogadas, mas busca, essencialmente, mecanismos que permitam às mulheres alcançar essa igualdade”, diz Deirdre de Aquino Neiva, diretora administrativa da associação.

A Abra, ressalta Deirdre, tem um espectro de atuação que transcende a política local da OAB. “Estamos prevendo a instalação de Câmara de Mediação, a realização de seminários nacionais e internacionais, cursos de aperfeiçoamento, revistas científicas, plano de previdência privada às advogadas e clube de benefícios. Até assento na ONU está dentro de nossas metas”, detalha a diretora.

“Lugar de mulher”
Na busca pela igualdade, a Abra também quer extirpar da Justiça práticas consideradas depreciativas e injustas. Entre elas, as determinações descabidas com relação à vestimenta das advogadas e o arbitramento de honorários para as mulheres em níveis diferentes dos homens.

“O mais constrangedor para as advogadas é quando elas realizam um trabalho equivalente ao do colega advogado e o juiz arbitra honorários inferiores”, ressalta Meire. “Eles fixam 10% do valor da causa alta para os homens e R$ 1 mil para nós. Afinal, como somos donas de casa, temos um marido para nos sustentar, não precisamos de dinheiro”, completa Deirdre, em tom irônico.

As novas gestoras da associação também almejam amplificar a voz das mulheres em diferentes áreas de representação. “As comissões que as mulheres normalmente presidem são a da mulher, da assistência, apenas colegiados voltados à projeção de atividades que são, de alguma forma, decorrentes da própria atuação da mulher no lar”, exemplifica Meire. “Claro que essas atividades são nobres, mas isso não precisa se projetar na atuação política da mulher na OAB, ou dentro da Câmara dos Deputados”, destaca.

Confira quem compõe a diretoria executiva da associação: 

• Presidente: Meire Lúcia Gomes Monteiro Mota Coelho
• Vice-presidente: Magda Ferreira de Souza
• Diretora-administrativa: Deirdre de Aquino Neiva
• Diretora-administrativa Adjunta: Glaucia Emir dos Santos Lara
• Diretora de Finanças: Marília Aparecida Rodrigues dos Reis Gallo
• Diretora de Finanças Adjunta: Nildete Santana de Oliveira
• Diretora institucional: Erika Lenehr Vieira
• Diretora de Assuntos Legislativos e da Justiça: Joana D’Arc Alves Barbosa Vaz Mello
• Diretora de Eventos: Veranne Cristina Melo Magalhães
• Diretora Acadêmica: Leny Pereira da Silva
• Diretora da Igualdade e Defesa Social: Vera Lúcia Santana Araújo
• Diretora de Relações Internacionais: Sônia Gontijo Chagas
• Diretoria de Mediação e Arbitragem: Cecília Maria Pinheiro Montenegro Bugarin
• Diretoria de Empreendedorismo e Inovação: Tatyana Marques Santos de Carli
• Diretora Jurídica: Aline Cristina de Melo Franco e Oliveiral
• Diretoria de Comunicação e Relações Públicas: Cecília Maria da Costa
• Diretora de Comunicação e Relações Públicas Adjunta: Moema Direito Passos
• Diretora de Defesa de Prerrogativas e Honorários: Ana Maria Vieira dos Santos Neto
• Diretora de Promoção da Jovem Advogada: Ana Carla Rodrigues Teixeira
• Diretora de Promoção da Jovem advogada Adjunta: Vanessa Schinzel Pereira
• Diretora de Cultura e Social: Magda Ferreira de Souza
• Diretora de Assuntos Previdenciários e Assistência Social: Francisca Aires de Lima Leite
• Diretora de Planejamento Estratégico: Ana Paula Dumont de Oliveira