Em 4 anos, STF gastou R$ 80 milhões com segurança e vigilância armada

Os contratos mais altos em vigência no Supremo Tribunal Federal (STF) são direcionados à proteção dos 11 ministros e funcionários da Corte. Somados, os dois chegam ao montante de R$ 80 milhões em quatro anos – de 2017 até agora. Isso representa gasto anual médio de R$ 20 milhões, que são divididos em segurança pessoal e vigilância armada.

O contrato de maior valor, que chegou a 40,3 milhões em 2021, com aditivos, é com a empresa Esparta Segurança LTDA. O serviço prestado pela companhia é direcionado apenas à proteção dos 11 ministros da Corte.

“Eles fazem tarefas diferentes, como condução de veículos, acompanhamento em eventos ou viagens e segurança direta das residências dos ministros”, informou a Suprema Corte.

O segundo mais custoso aos cofres públicos, no valor de R$ 39,8 milhões, é o de prestação de serviços de apoio administrativo na área de vigilância patrimonial – ou seja, na sede do Supremo. De acordo com a assessoria do STF, a empresa que embolsa a quantia – Zepim Segurança e Vigilância – é responsável pela segurança interna e externa de todos os prédios do órgão.

Essas informações foram levantadas pelo Metrópoles, por meio do Portal da Transparência, no painel de contratos do Supremo. Veja aqui.

Segurança pessoal

A contratação de segurança pessoal para os ministros da Corte foi firmada em 14 de novembro de 2017, pelo prazo de 30 meses (2 anos e 6 meses), podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Inicialmente, o valor do contrato era de R$ 25,7 milhões, mas, com prorrogação e aditivos, chegou a mais de R$ 40 milhões.

O Metrópoles questionou o Supremo sobre o número de ataques sofridos pelos 11 magistrados do STF nos últimos anos, mas a assessoria informou que “não comenta questões ligadas à segurança dos ministros”.

Os magistrados têm sido alvo de diversas ameaças nos últimos anos. Essas investidas, inclusive, renderam a abertura de apurações no Supremo, como o conhecido “Inquérito das Fake News”, que averigua notícias falsas atribuídas aos ministros e seus familiares, e, mais recentemente, o dos Atos Antidemocráticos – que investiga a organização de movimentos que pedem medidas extremas, como o fechamento do STF.

Veja o contrato:

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Vigilância armada

O contrato de vigilância patrimonial foi firmado em 1º de março de 2017, também pelo período de 30 meses (2 anos e 6 meses), podendo ser prorrogado pelo mesmo tempo. O valor a ser desembolsado pelo STF, previsto no início da negociação, era de R$ 11,8 milhões anuais. Ou seja, montante total em torno de R$ 28,6 milhões. No entanto, a prestação de serviço também foi prolongada, e o custo final chegou a R$ 39,8 milhões.

Em 2020, um grupo de bolsonaristas convocou a população para invadir o Congresso Nacional e o Supremo. O movimento, contudo, não chegou a ser realizado. Durante manifestações em frente à sede do STF, os seguranças fazem uma barreira para evitar que qualquer pessoa entre nas dependências da Corte.

Veja o contrato:

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