Em 2ª ação da Lava Jato, STF julga Gleisi Hoffmann nesta terça (19/6)

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar, nesta terça-feira (19/6), o julgamento de ação penal contra a senadora e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffman (PT-PR), o marido dela e ex-ministro dos governos Dilma e Lula, Paulo Bernardo, e o empresário Ernest Kugler. O Ministério Público Federal (MPF) acusa o trio de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por supostamente ter recebido valor ilícito em esquema de corrupção na Petrobras. É a segunda ação penal oriunda da Operação Lava Jato na Corte.

Segundo a denúncia apresentada ao STF, durante a campanha de Gleisi Hoffmann ao Senado, em 2010, Paulo Bernardo pediu doação de R$ 1 milhão a Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da estatal. À época, Bernardo era ministro do Planejamento do governo federal e, de acordo com a acusação, teria oferecido apoio político ao dirigente da Petrobras em troca do repasse ilícito.

O MPF alega ainda que o dinheiro teria sido entregue ao casal em quatro parcelas, por meio do empresário Ernesto Kugler, suposto emissário de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo.

De acordo com a acusação, “toda a sistemática de pagamento e fruição dos valores foi concebida por todos os envolvidos, para ocultar e dissimular natureza, origem, movimentação e propriedade das quantias ilícitas, consubstanciadas em propina (corrupção passiva), a qual foi disponibilizada por intermédio de organização criminosa”.

A denúncia foi apresentada ao Supremo em 2016 e aceita pela 2ª Turma, por unanimidade, em setembro do mesmo ano. Os três acusados negam todas as acusações. Em defesa no STF, Paulo Bernardo alega: “não estão satisfeitas circunstâncias elementares do delito de corrupção passiva, bem como não há prova suficiente para a prolação do édito condenatório”. Defende ainda que “não praticou ato algum com potencial de ocultar ou dissimular valores”.

O empresário Ernesto Kugler declara que “a acusação não demonstra a sua participação em solicitação ou recebimento de vantagem indevida por agente público, tampouco a existência de ato compreendido na esfera de atribuições desse mesmo sujeito”. Por fim, a senadora Gleisi Hoffmann diz que não poderia ser acusada de corrupção passiva, pois não tinha cargo público nem influência política à época do suposto delito. Afirma ainda que não cometeu ato para beneficiar o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

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Para a senadora, “o conjunto probatório produzido no decorrer da instrução criminal não é apto a embasar a tese acusatória explicitada na denúncia”.

Longo julgamento
Antes de analisar o processo a ser apreciado nesta terça-feira (19/6), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou apenas uma ação penal no âmbito da Lava Jato. A análise resultou na condenação do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) a 13 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, pelos mesmos crimes dos quais Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e Ernesto Kugler são acusados.

Com base no caso de Meurer, é possível esperar um longo julgamento para o processo envolvendo a senadora. A análise da ação contra o parlamentar ocupou três sessões da 2ª Turma, entre os dias 15 e 29 de maio. Agora, o período deve ser ainda maior, visto que serão apreciadas acusações contra três réus.

Se o julgamento não for finalizado na sessão desta terça (19) nem no próximo dia 25, o resultado deve ficar só para agosto, pois as turmas do STF reúnem-se apenas às terças-feiras e, entre os dias 2 e 31 de julho, os ministros da Corte estarão em férias coletivas. Portanto, existe a possibilidade de que o juízo fique suspenso por mais de um mês.

Ciro Nogueira
A pauta da 2ª Turma para esta terça (19) também traz um outro caso oriundo da Lava Jato. Trata-se de inquérito contra Ciro Nogueira, senador e presidente do Partido Progressista (PP), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também são investigados na ação: o ex-presidente da construtora UTC Ricardo Pessoa; Fernando Mesquita de Carvalho Filho, ex-assessor de Nogueira; e os advogados Fernando de Oliveira Hughes Filho e Sidney Sá das Neves.

As acusações são resultado das delações premiadas de Paulo Roberto Costa e do operador financeiro Alberto Youssef. Segundo a denúncia do MPF, Nogueira teria solicitado e recebido, em parte, cerca de R$ 2,2 milhões de recursos ilícitos da construtora UTC. O dinheiro teria sido repassado por meio do assessor e dos advogados. O senador nega todas as acusações.