Em 131 anos, Rosa Weber é a 3ª mulher a assumir a presidência do STF

A posse da ministra Rosa Weber como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) terá relevante papel para a magistratura não só pelas quatro décadas de dedicação da ministra ao direito, mas também pela representatividade feminina. Weber será a 3ª mulher a assumir a chefia da Corte Suprema em 131 anos desde a fundação do STF. Antes dela, estiveram no cargo as ministras Ellen Gracie, de 2006 a 2008, e Cármen Lúcia, de 2016 a 2018.

Desde 1891, 46 homens presidiram a Corte Suprema. O ano de 2022, no entanto, começa a apresentar novas perspectivas.

A partir deste 12 de setembro, o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão comandados por mulheres. A ministra Rosa Weber assume nesta terça a chefia da Suprema Corte, onde apenas 18% dos ministros são do sexo feminino. Ou seja, entre 11 ministros, há apenas duas mulheres.

No STJ, a ministra Maria Thereza Assis já tomou posse como presidente. Ela atuará juntamente com um corpo de ministros homens. O tribunal é composto por, no mínimo, 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. Atualmente, só seis são mulheres. Isso representa 18% dos magistrados da Corte, mesmo percentual do STF.

Segundo último relatório de participação feminina no Poder Judiciário brasileiro, feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas 38,8% do corpo de magistrados era formado por mulheres em 2019.

A participação feminina na magistratura é ainda menor se considerar os últimos 10 anos, chegando a 37,6%.

A posse

A posse da ministra Rosa Weber tem 1,3 mil convidados, sendo que 350 estarão em plenário. Os convites foram enviados a chefes dos Poderes, como o presidente Jair Bolsonaro (PL), Arthur Lira (PP), da Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD), do Senado, além de ex-mandatários da República, como Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT.

Os convites para eventos oficiais são de praxe. Rosa Weber, no entanto, fez questão de incluir na lista de seu cerimonial os candidatos que concorrem à Presidência da República nas eleições deste ano.

A cerimônia começará por volta de 17h e terá duração de 1 hora e 30 minutos, com participações presenciais e on-line. O Hino Nacional será executado pela banda militar. Não haverá festa.

Rosa Weber foi eleita em 10 de agosto para presidir a Corte pelo próximo biênio. O nome de Weber já era previsto para assumir o cargo, visto que o Supremo segue a tradição de escolher o ministro (ou ministra) mais antigo que ainda não tenha ocupado a função. Luís Roberto Barroso será o vice-presidente do Supremo.

Processos

Ao assumir a presidência da Corte, Weber deve repassar ao atual presidente do Supremo, Luiz Fux, cerca de 1 mil processos. Essa transferência é comum, levando em consideração que o chefe do STF tem, por si só, um acervo maior de ações.

Até agora, há mais de 4 mil processos no gabinete da presidência do Supremo. Esses casos serão assumidos por Rosa Weber.

46 anos de magistratura

Weber assume no lugar de Luiz Fux. “São atos de rotina. Isso, todavia, não ofusca a simbologia deste momento. Realça a instituição. Na verdade, é a ideia matriz que está na Bíblia: Outra geração vai, mas a terra permanece para sempre”, disse Weber em discurso no plenário.

A ministra falou que se sente sensibilizada com o exercício do cargo após 46 anos de magistratura. “Exercer a presidência do STF, para uma juíza como eu, que está na magistratura há 46 anos, é uma honra. Em especial nesses tempos tumultuados, o exercício desse cargo trata-se de um imenso desafio. Vou procurar desempenhá-lo com serenidade e com a parceria dos senhores e diante da integridade e da soberania da Constituição”.