Dodge transfere cargo de PGR a interino até sabatina de Aras no Senado

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, transmitiu o cargo para o vice-presidente do Conselho Superior Ministério Público Federal, Alcides Martins. Nesta quarta-feira (18/09/2019), Dodge se afasta definitivamente dos trabalhos da PGR. Ela encerrou o mandato falando de democracia, liberdade de expressão e defesa de minorias.

Alcides assume interinamente o cargo, até Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), ser sabatinado pelo Senado. A previsão é que ele fale aos senadores em 25 de setembro.

Dodge falou das dificuldades do cargo. “Não escolhemos as adversidades, mas escolhemos como enfrenta-las. Não escolhemos as lutas que vamos travar, mas como vamos enfrenta-las”, destacou.

A agora ex-procuradora-geral reafirmou que o cargo que deixa após dois anos exige independência e autonomia. “A vontade da maioria deve prevalecer. E o desejo das minorias não deve ser desprezado, pelo contrário, deve ser preservado”, emendou.

Dodge fez um balanço de seu mandato, iniciado em 2017. “Tentei reconstruir pontes que estavam deterioradas. Nossos esforços foram para proteger e defender liberdades”, finalizou.

Ela ainda defendeu a continuidade do combate à corrupção. “Queremos viver em um país justo, mas também com menos desigualdades”, frisou, ao defender melhorias na educação, na segurança, o combate à violência doméstica e a redução da letalidade policial.

“Uma democracia verdadeira é aquela que as minorias têm seus direitos preservados. Precisamos de preservação da demarcação terras indígenas, garantir os espaços de convivência de quilombolas e ciganos. Precisamos ser um país que os espaços de opinião, expressão e crítica estejam preservados”, salientou.

Dodge citou a ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ingressada nesta terça-feira (17/09/2019), contra o projeto escola sem partido, como uma de seus posicionamentos para garantir a liberdade de expressão e para que a “sociedade seja plural”.

PGR interino
Em sua primeira fala como procurador-geral da República, Alcides disse que assume o cargo com a missão de fazer “justiça”. Ele elogiou o trabalho desenvolvido por Dodge. “Enriqueceu o país”, resumiu, ao defender o combate à corrupção.

“Como seria bom se as pessoas observassem a lei mosaica, os 10 mandamento. Isso diminuiria muito o volume de trabalho da Justiça. Uma pena que isso não ocorre. Justiça não se pede e nem se cobra. Se exige”, avaliou.

Alcides, que assume a PGR interinamente, é subprocurador da República desde 2000. O jurista teve passagem pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Além disso, foi professor universitário.