Dodge reforça pedido de investigação sobre venda de decisões judiciais

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (3/10), um pedido para que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere sua decisão de arquivar uma investigação prévia sobre a suposta compra de sentenças judiciais por executivos da JBS.

A investigação foi solicitada em outubro pela PGR após a revista “Veja” revelar uma série de mensagens de celular trocadas pelo diretor jurídico do Grupo J&F Francisco de Assis e Silva e uma advogada. Nem juízes nem ministros participam das conversas, mas os advogados citam supostas tentativas de compra de decisões favoráveis. Em uma das mensagens são citados processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No pedido arquivado por Lewandowski, Dodge se posicionava favorável a uma investigação prévia para que fosse realizada uma perícia nas mensagens com o objetivo de apurar se o material poderia embasar um inquérito. O pedido foi negado pelo ministro sob o argumento de que a PGR não apontou na solicitação os indícios de autoria e materialidade dos supostos crimes praticados pelo citados.

Na nova tentativa de abrir a investigação, Dodge argumenta a necessidade de instauração do procedimento prévio para que sejam alcançados os indícios da prática criminosa. Caso o ministro autorize a abertura do inquérito, o caso deve tramitar no STJ. Procurado pela reportagem, o grupo J&F não se manifestou.