Dodge prorroga por um ano força-tarefa da Lava Jato no Paraná

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por um ano a atuação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. A portaria que oficializa a medida será publicada nesta terça-feira (13/08/2019), devendo ser posteriormente submetida ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

Esta será a quinta prorrogação da força-tarefa desde sua criação, em 2014. “Nesse período, além das renovações, houve ampliação progressiva do quadro de pessoal, incluindo procuradores e servidores. Também foi crescente a destinação de recursos para diárias e passagens. Em 2019, por exemplo, já foram gastos R$ 808 mil com essa despesa”, diz Dodge.

Instituída em abril de 2014, a partir da instalação dos primeiros procedimentos investigativos envolvendo a Petrobras, a Lava Jato teve em sua primeira formação dez procuradores. “A ampliação do quadro ocorreu de forma progressiva e chegou a 15 membros, este ano”, contou a PGR.

Ainda de acordo com a procuradora-geral, nos últimos 24 meses foram designados mais três procuradores para fortalecer a Lava Jato no Paraná. “Embora o aumento no número de procuradores esteja relacionado ao crescimento no total de casos apurados, a medida representa aumento de custos para o Ministério Público Federal (MPF) por causa da necessidade de substituição dos ofícios nos quais estão lotados os integrantes da força-tarefa”, avaliou Dodge.

Dados da Secretaria-Geral do Ministério Público da União (MPU), apontam custo mensal de R$ 112,2 mil com os pagamentos das substituições na força-tarefa. Por ano, considerando todos os encargos, o acumulado chega a R$ 1,4 milhão, segundo a PGR. “Com o objetivo de reduzir os custos sem afetar o trabalho, nos últimos dois anos foram implementadas medidas alternativas, como o aumento das desonerações parciais e até a colaboração a distância”, explicou Dodge.

Servidores
Em relação ao quadro de pessoal de apoio, a força-tarefa conta, atualmente, com 28 servidores, dos quais nove contratados, e 26 estagiários extras. Ao todo, a equipe tem 69 integrantes, entre procuradores, servidores, contratados e estagiários. “A título de comparação, a quantidade de membros destinada à força-tarefa da Lava Jato no Paraná supera o quadro do MPF em estados como Roraima, que conta com seis procuradores e 78 servidores, entre efetivos e comissionados”, diz a procuradora-geral.

“Além do reforço em recursos humanos, a Procuradoria-Geral da República tem mantido também o apoio financeiro com a destinação, em média, de R$ 900 mil por ano, para gastos com diárias e passagens. Mesmo com a vigência das restrições orçamentárias decorrentes da Emenda Constitucional 95/2016, foram destinados R$ 808 mil apenas no primeiro semestre deste ano, para custeio das viagens relacionadas às investigações da força-tarefa”, finalizou Raquel Dodge.