Dodge denuncia Lula, Palocci, Gleisi e Paulo Bernardo por corrupção

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou na noite desta segunda-feira (30/4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros das gestões federais petistas Antonio Palocci e Paulo Bernardo, e a senadora, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e mulher de Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann. A informação, divulgada inicialmente pelo site da revista Veja, foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A acusação é de corrupção (passiva e ativa) e lavagem de dinheiro, baseando-se no acordo de delação premiada firmado entre ex-executivos da Odebrecht e o Ministério Público Federal. Também foram incluídos na denúncia Leones Dall’Agnol, chefe de gabinete de Gleisi, e o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht. O documento da PGR seguiu para o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin.

Segundo a denúncia formulada por Raquel Dodge, os crimes datam de 2010, quando a Odebrecht prometeu ao então presidente Lula a doação de US$ 40 milhões em troca de decisões políticas que beneficiassem o grupo econômico. Conforme as investigações revelaram, a soma – avaliada na época do acerto em R$ 64 milhões – ficou à disposição do PT, tendo sido utilizada em operações como a que beneficiou a senadora Gleisi Hoffmann na disputa ao governo do Paraná em 2014.

Apresentada no âmbito da Operação Lava Jato, a denúncia é decorrente de inquérito aberto a partir de delações de ex-executivos da construtora. Na peça, a procuradora-geral da República destaca que, além dos depoimentos dos delatores, a prática dos crimes foi comprovada por documentos apreendidos por ordem judicial, como planilhas e mensagens, além do afastamento de sigilos telefônicos e outras diligências policiais.

Há, ainda, confissões extrajudiciais e comprovação de fraude na prestação de informações à Justiça Eleitoral. Ressalte-se que até o transportador das vantagens indevidas foi identificado

Trecho do documento da PGR encaminhado ao Supremo

Toma lá, dá cá
Entre as ações realizadas como contrapartida ao acordo que assegurou a reserva milionária de dinheiro ao PT, a procuradora-geral cita o aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Angola. Segundo Dodge, a medida foi viabilizada pela assinatura, em junho de 2010, do Protocolo de Entendimento entre o Brasil e o país africano – e referendada, posteriormente, pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão que tinha Paulo Bernardo entre os integrantes.

Na condição de exportadora de serviços, a Odebrecht teria recebido do governo angolano parte dos valores conseguidos com financiamentos liberados pelo banco estatal brasileiro. Ainda de acordo com a denúncia, a Angola teve o limite de crédito ampliado para R$ 1 bilhão, graças à interferência dos envolvidos.

Caixa 2
Raquel Dodge detalha, na denúncia, como parte do dinheiro repassado pela construtora teria chegado à atual presidente nacional do PT. Com base nas provas reunidas durante a tramitação do inquérito, a PGR afirma que, em 2014, Hoffmann e Paulo Bernardo aceitaram receber, via caixa 2, a doação de R$ 5 milhões supostamente destinados à campanha eleitoral. Coube a Leones Dall’Agnol (por parte de Gleisi) e a Benedicto Júnior (por parte da Odebrecht) viabilizar a entrega do dinheiro.

“Dos R$ 5 milhões, Gleisi Helena Hoffmann, Paulo Bernardo e Leones Dall’Agnol comprovadamente receberam, em parte por interpostas pessoas, pelo menos R$ 3 milhões em oito pagamentos de R$ 500 mil cada, a título de vantagem indevida, entre outubro e novembro de 2014”, consta no documento.

Além disso, com o objetivo de esconder o esquema, Gleisi Hoffmann teria declarado à Justiça Federal despesas inexistentes no valor de R$ 1,830 milhão. Os pagamentos, segundo a peça da PGR, teriam sido feitos a empresas que, conforme revelaram as investigações, foram as destinatárias dos recursos repassados pela construtora. Essa dissimulação, no entendimento dos investigadores, configurou a prática de lavagem de dinheiro.

Atuação de cada um
Ao especificar a participação de cada um dos cinco denunciados, a procuradora-geral enfatiza que o caso reproduz o modelo de outros apurados na Lava Jato, com a existência de quatro núcleos específicos, sendo: um político, formado por Lula, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e Antônio Palocci; um econômico, exercido por Marcelo Odebrecht; um administrativo, por Leones Dall’Agnol; e um financeiro, movimentado por doleiros responsáveis pela coleta e distribuição do dinheiro.

“Os integrantes do núcleo político já foram, conforme mencionado na atual peça de acusação, denunciados por organização criminosa por envolvimento no esquema de articulação pela construtora Odebrecht”, diz a notícia divulgada pela PGR.

Raquel Dodge requer a condenação do ex-presidente Lula, dos ex-ministros e do chefe de gabinete, por corrupção passiva, e de Marcelo Odebrecht, por corrupção ativa. No caso da senadora, além da corrupção ativa, a denúncia inclui lavagem de dinheiro. Há pedido para que Lula, Bernardo e Palocci paguem US$ 40 milhões e outros R$ 10 milhões a título de reparação de danos, material e moral coletivo, respectivamente. Outra solicitação é para que Hoffmann, o marido e chefe de gabinete restituam R$ 3 milhões de dano ao erário.

 

Defesas
Em nota, o advogado Alessandro Silverio, que representa Palocci, afirmou: “A defesa de Antonio Palocci só se manifestará quanto ao teor dessa nova acusação após ter acesso à denúncia”.

A reportagem entrou em contato com as assessorias de Gleisi e Lula, mas ainda não obteve retorno. (Com informações da PGR e da Agência Estado)