Desembargador que humilhou guardas em SP será julgado pelo CNJ na terça

O desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), conhecido em todo o país após destratar guardas municipais ao caminhar sem máscara pela orla de uma praia em Santos, no litoral paulista, será julgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira (25/8).

Mesmo com a atitude, Siqueira não conseguiu se livrar das multas. Ele chegou a telefonar para o secretário de Segurança Pública de Santos, Sérgio Del Bel, para reclamar dos agentes. Durante a ligação, ofendeu um dos guardas, chamando-o de analfabeto.

 

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O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que humilhou um guarda civil municipal e o chamou de “analfabeto” após ser multado por não usar máscara durante um passeio em Santos, no litoral de São Paulo, é reincidente. Segundo a prefeitura do município paulista, o magistrado já havia sido punido pela mesma infração. Ao todo, ele terá de pagar R$ 350. . Um outro vídeo que circula pela internet mostra o desembargador dando mais uma “carteirada” e descumprindo um decreto da Prefeitura de Santos que obriga o uso de máscaras. Quem descumprir a regra, estará sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 100, no caso de pessoa física, e de R$ 3.000, se for pessoa jurídica. . Eduardo Almeida também terá de pagar R$ 150 por jogar lixo no chão, com base na Lei Cidade sem Lixo, que proíbe o lançamento de resíduos de qualquer natureza nas praias, além de passeios, jardins, logradouros, canais e terrenos. Isso por que ele rasgou a multa e jogou na faixa de areia onde estava o guarda. . Vídeo: Reprodução . #Desembargador #TJSP #EduardoSiqueira #Guarda #Santos #SãoPaulo #Humilhação #Máscara #Coronavírus #Pandemia

Uma publicação compartilhada por Metrópoles (@metropoles) em 19 de Jul, 2020 às 10:25 PDT

Após receber o auto de infração por não usar a máscara, Siqueira rasgou o papel e jogou no chão, o que acabou rendendo outra penalidade, por descarte irregular de lixo.

Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, são três as denúncias contra o desembargador. Uma delas foi instaurada pelo CNJ, outra pela Associação de Guardas Municipais do Brasil, e a terceira pela Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos.

O magistrado pediu ao CNJ a decretação de segredo de Justiça nos processos e argumentou que a ação deveria correr no TJSP.